PORTARIA Nº 4.989, DE 15 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 4.989, DE 15 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AHMED ANANI - F927455-P, natural da Tunísia, nascido em 16 de outubro de
2014, filho de Abdelfatah Anani e de Emna Harbaoui Ep Anani, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0544526/2024);
DAHANSKY SAINT SURIN - F428286-F, natural do Haiti, nascido em 6 de
novembro de 2014, filho de Ylonet Saint Surin e filho de Marie Ange Charles, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0542188/2024);
EDSON DONAUS - G435154-X, natural do Haiti, nascido em 27 de junho de
2013, filho de Jean Luckson Donaus e de Symphanie Menard, residente no estado do
Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0548101/2024);
EDWIN ULYSSE - G326205-D, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de abril de
2015, filho(a) de Ebert Ulysse e de Mideline Ohene, residente no estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0545176/2024);
GAIA GIORDANO ANDRADA - V792702-E, natural da Espanha, nascida em 23
de agosto de 2009, filha de Leopoldo Giordano e de Patricia Andrada Berrantes, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0542178/2024);
LYAN MARIANI - B141772-8, natural de Dominica, nascida em 30 de setembro
de 2015, filha de Basel Mariani e de Nour Kharsa, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0536935/2024);
MORENO FILIPE MAKENGO DA COSTA - G478893-U, natural da Angola, nascido
em 17 de novembro de 2012, filho de Andre Elisa da Costa e de Belecia Lumengo
Makengo, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0542474/2024);
REYTH HAMDAN - F889408-W, natural do Líbano, nascido em 5 de outubro de
2017, filho de Rawi Hamdan e de Ayla Farid Saaado Kawash, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0542233/2024);
ROBERTO KALULU GALAKI - F788633-0, natural da Angola, nascido em 21 de
janeiro de 2021, filho de Miguel Prince Galaki e de Magalie Adriano Kalulu, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0548491/2024);
ROGERIO MAKANGIDILA KININGU - B068252-V, natural da Angola, nascido em
18 de setembro de 2017, filho de Rogerio Kiningu e de Basunga Bavimpi Olga, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0544578/2024) e
STHERNYKA JUNINECA PHIJUSLA JUSTE - F035085-P, natural do Haiti, nascida
em 21 de janeiro de 2016, filha de Samuel Juste e de Esther Estimphil, residente no
estado do Paraná (Processo 235881.0541158/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX