PORTARIA Nº 16.982/SPO, DE 14 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 16/05/2025

PORTARIA Nº 16.982/SPO, DE 14 DE MAIO DE 2025
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 9º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.285/SPO, de 5 de dezembro de
2023, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135
e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo
nº 00066.005627/2025-59, resolve:
Art. 1º Tornar pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº
2020-06-00FU-01-00, emitido em favor da sociedade empresária ALPHAJETS TÁXI AÉREO
LTDA., CNPJ nº 33.776.546/0001-98.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS

Empresas citadas