CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 22/2025 - 07/05/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 22/2025 - 07/05/2025
Relator(a): Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.001180/2015-56
Partes: Ministério Público Federal (MPF/SP). | Simpro Publicações e
Teleprocessamento Ltda., Andrei Publicações Médicas Farmacêuticas e Técnicas Ltda.,
Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde, Sindicato dos Hospitais,
Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de Pernambuco
e Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Mato Grosso do Sul.
Advogados: Liliana Baptista Fernandes, Roseli Torrezan, Alex Sandro Sarmento
Ferreira, Eric Hadmann Jasper, Ivo Teixeira Gico Jr., Mauro Grinberg, Eduardo Bittencourt
de Barros e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
6/2025/GAB2 (SEI nº 1555537).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1556633) pela homologação, os demais Conselheiros desimpedidos e o Presidente
acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 12/05/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Carlos Jacques Vieira Gomes.
Processo: 08012.008859/2009-86
Partes: José Antonio Machado Reguffe. | 3 Vias Comércio de Derivados de
Petroleo Ltda, A J Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda, Águas Claras Posto de
Serviços Ltda, AM Comercial de Combustíveis Ltda, Auto Posto BR 060 Ltda, Auto Posto
Ceilândia Norte Ltda, Auto Posto Céu Azul Ltda, Auto Posto Cidade Ocidental Ltda, Auto
Posto Dom Vital Ltda, Auto Posto Dom Vital II Ltda, Auto Posto Dom Vital III Ltda, Auto
Posto Eixinho Ltda, Auto Posto Esplanada Ltda, Auto Posto G Sul Ltda, Auto Posto JB
Ltda, Auto Posto JJ Júnior Ltda, Auto Posto JPC Derivados de Petróleo Ltda, Auto Posto
JR Ltda, Auto Posto Juraci Junior Ltda, Auto Posto Lazzat Ltda, Auto Posto Millennium
2000 Ltda, Auto Posto Morada dos Nobres Ltda, Auto Posto NM 16 Ltda, Auto Posto
Original Brasília 409 Derivados de Petróleo Ltda, Auto Posto Original Brasília 414
Derivados de Petróleo Ltda, Auto Posto Original Brasília Derivados de Petróleo Ltda, Auto
Posto Original Colônia Agrícola Samambaia Derivados de Petróleo Ltda, Auto Posto
Original Derivados de Petróleo Ltda, Auto Posto Park JK Ltda, Auto Posto Pessoa Ltda,
Auto Posto São Judas Tadeu Ltda, Auto Posto São Marcos Ltda, Auto Posto SOF Norte
Ltda, Auto Posto Tanque de Outro Ltda, Auto Posto Z+Z 307 Norte Ltda, Auto Shopping
Derivados de Petróleo Ltda, Bracodel - Brazlândia Comércio de Petróleo e Derivados Ltda,
Brasal Combustíveis Ltda, Braspetro Comércio de Combustíveis Ltda, Cascol Combustíveis
para Veículos Ltda, Comercial de Combustíveis MAM Ltda, Correa I Combustíveis Ltda,
Correa II PL Combustíveis Ltda, Disbrave Combustíveis Ltda, Dom Bosco Auto Posto Ltda,
Eixinho L 212 Norte Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda, Estação de
Combustíveis Fênix Ltda, Fratelli Posto de Combustíveis Ltda, Fujichima Comércio de
Derivados de Petróleo Ltda, G3 Auto Posto Ltda, Gas & Oil - Comércio de Combustíveis
Ltda, Goes Combustíveis Lubrificantes e GLP Ltda, Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, J
Pessoa Derivados de Petroleo Ltda, Jarjour Veículos e Petróleo Ltda, JB Postos e Serviços
Ltda, Jobral Comercial de Combustíveis Ltda, Lago Azul Derivados de Petróleo Ltda, Líder
Posto de Serviço Ltda, LR Comércio de Produtos e Derivados de Petróleo Ltda, LRI
Comércio de Produtos e Derivados de Petróleo Ltda - Disbrave Valparaíso Ltda, Maximo
Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, Nenen´s Chopp Comércio Varejista de
Combustíveis, Indústria e Agropecuária Ltda, Oliveira Comércio de Derivados de Petróleo
Ltda, Paranã Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda, Paranã de Dentro Comércio
de Combustíveis e Lubrificantes Ltda, Paranã do Meio Comércio de Combustíveis e
Lubrificantes Ltda, Petro Rios Comércio Derivados de Petróleo Ltda, Petrobrás
Distribuidora S/A, Petroil Combustíveis Ltda, Posto Central Park Derivados de Petróleo
Ltda, Posto de Combustíveis Garantia Ltda, Posto de Gasolina dos Anões Ltda, Posto de
Petroleo Samambaia Ltda, Posto Disbrave Imperial Ltda, Posto Disbrave Lago Norte Ltda,
Posto Disbrave Noroeste Ltda, Posto Disbrave SIA Ltda, Posto Disbrave Sobradinho Ltda,
Posto e Restaurante São Paulo Ltda (Posto Central Eireli), Posto Estrada Park Ltda, Posto
Fratelli Ocidental Ltda, Posto Park Santa Maria Derivados de Petróleo Ltda, Posto Park
Taguatinga Derivados de Petróleo Ltda, Posto Parque Eldorado Derivados de Petróleo
Ltda, Posto QNO 01 Ltda, Posto São Roque Ltda, Posto Sobradinho Ltda, Prado & Souza
Comércio Derivados de Petróleo Ltda, Raízen Combustíveis S/A, Rota 020 Combustíveis
Ltda, São Bernardo Serviços Automotivos Ltda, São João Postos de Abastecimento e
Serviços Ltda, São Roque Comercio Varejista de Combustiveis Ltda, Sariedyn
Combustíveis, Lubrificantes e Reparação Ltda, Serv Car Derivados de Petróleo Ltda,
Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos e de Lubrificantes do
Distrito Federal, So Car Derivados de Petróleo Ltda, Sol Comércio de Combustíveis Ltda,
Valparaíso Representação Comercial de Combustíveis Ltda, Verde Amarelo Posto de
Serviço Ltda, VR Combustíveis Ltda, Adão do Nascimento Pereira, Adeilza Silva Santana,
Alexandre Bristot Borges, Alexandre Correa de Oliveira, Alsene Beserra da Silva, André
Rodrigues Toledo, Antônio José Matias de Souza, Braz Alves de Moura, Carlos Alberto
Recch, Celso de Paula e Silva Filho, Cláudio José Simm, Cleison Silva dos Santos, Daniel
Alves de Oliveira, Divino Gomes de Souza, Dorival Modesto Filho, Elson Cascão II, Fábio
Kasuo Fujichima, Filippe Antonelli Santana, Flávia Carvalho Britto de Goes, Francisco
Adriano Alves de Paula, Harlande Martins da Silva, Ilson Moreira de Andrade, Isnard
Montenegro de Queiroz Neto, Ivan Ornelas Lara, José Aquino Neto, José Aristides de
Moura, José Carlos Ulhôa Fonseca, Juraci Pessoa de Carvalho Júnior, Luiz Cláudio Caseira
Sanches, Marc de Melo Lima, Marcello Dorneles Cordeiro, Marco Antônio Modesto,
Marcos Pereira Lombardi, Maria Tereza Pontes Ornelas Lara, Odilon Roberto Prado de
Souza, Paula Martins Pereira Trindade, Raphael Marques de Souza Matias, Ricardo Luiz
Santos Porto, Rivanaldo Gomes de Araújo, Roberto Jardim, Ronaldo Marcos Corbal,
Ulisses Canhedo Azevedo, Valdeni Duques de Oliveira, Valnei Martins dos Santos, Vicente
de Paulo Fernandes Caixeta e Victor Guimarães Batista Ramos.
Advogados: Adhemar da Costa Fujichima; Aleisa Gonzalez; Alexandre Augusto
Reis Bastos; Alexandre Kotlinski Giulianis; Alipio Tadeu Teixeira Filho; Ana de Oliveira
Frazão Vieira de Mello; Anderson Fonseca Machado; Anderson Gonzalez; Antonio
Raimundo Gomes Silva Filho; Arthur Villamil Martins; Ataualpa Sousa das Chagas; Barbara
Rosenberg; Batuira Rogerio Meneghesso Lino; Beatriz Malerba Cravo; Beatriz Malerba
Cravo; Bolívar Barbosa Moura Rocha; Bruno Cesar Pesquero Ponce Jaime; Caio Vinicius
Mesquita Araujo; Camila Anielle Silva de Andrade; Camilla Chagas Paoletti; Carolina Viana
Branaça; Diego dos Santos Fernandes; Dirceu Marcelo Hoffmann; Edson Maraui; Eduardo
Caminati Anders; Eduardo Navarro Pereira; Elisio de Azevedo Freitas; Eric Furtado
Ferreira Borges; Fábio Francisco Beraldi; Felippe Augusto dos Santos Batista; Fernando
Augusto Pereira Caetano; Frederico Gustavo Pereira Carrilho Donas; Gabriel Nogueira
Dias; Germano César de Oliveira Cardoso; Gustavo Hermont Correa; Helio França de
Almeida; Hermes Nereu da Silva Cardoso Oliveira; Isabela Monteiro de Oliveira; João
Paulo Bachur; Joyce Midori Honda; Krissiane Gomes Bernardo; Lauro Celidonio Gomes
dos Reis Neto; Letícia Monteiro Barros; Lucineide de Oliveira Teixeira; Luís Fernando
Massonetto; Marcelo Amandio Joca Braga; Marcos de Araujo Cavalcanti; Marcos
Drummond Malvar; Marines Santos; Marisa Freire Borges; Mauro Grinberg; Mayara
Corbari; Milena Donato Oliva; Mônica Tiemy Fujimoto; Natalia Ros Fernandes Lima;
Natália Ros Fernandes Lima; Nayron Cintra Sousa; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues;
Pedro Paulo Alves Corrêa dos Passos; Renata Caied; Ricardo Lara Gaillard; Romildo Olgo
Peixoto Junior; Rubia de Sousa Flor; Simone Horta Andrade; Simone Valentim de Souza
Braga; Thales de Melo e Lemos; Thiago Frederico Chaves Tajra; Ursula Medeiros de
Carvalho Pastori; Vanessa Daniella Pimenta Ribeiro; Welber Oliveira Barral; e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Ofício nº 4572/2025/GAB1
(SEI nº 1555540).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1556633) pela homologação, os demais Conselheiros desimpedidos e o Presidente
acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 12/05/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.010001/2022-09
Partes: Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais ("APRO"). |
Assistentes de Câmera Associados de São Paulo ("ACASP") e Associação dos Técnicos em
Iluminação e Maquinaria ("ASTIM").
Advogados: Caio Mário da Silva Pereira Neto, Daniel Tinoco Douel, Ricardo
Ferreira Pastor, Schermann Chrystie Miranda e Silva, Felipe Zolezi Pelussi, Gabriel de
Carvalho Fernandes, Mydyã do Nascimento Lira, Raíssa Leite de Freitas Paixão, Antonio
Bloch Belizario, Marcelo de Campos Mendes Pereira; Fernando de Magalhães Furlan.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
5/2025/GAB2 (SEI nº 1550856).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1557413) pela homologação, os demais Conselheiros desimpedidos e o Presidente
acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 12/05/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e
2º do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações
da presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Presidente do Conselho