CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 21/2025 - 05/05/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 21/2025 - 05/05/2025
Relator(a): Carlos Jacques Vieira Gomes.
Processo: 08700.005460/2019-67
Partes: Mais Distribuidora de Veículos S.A.; M&L Comércio de Veículos
Automotores Ltda.; Green Star Peças e Veículos Ltda.; Geniali Distribuidora de Veículos
Ltda.; Etrusca Distribuidora de Veículos Ltda.; United Auto São Paulo Comércio de
Veículos Ltda.; André Britto Novis e Christiana de Souza Ramos Novis; Soma Automóveis
Ltda.; Dijon Administradora de Imóveis Ltda.; Strada Veículos e Peças Ltda.; Roberto Luiz
Faberge e Itavema France Veículos Ltda.
Advogados: Luiz Alberto Lazinho; Cristiano Diogo de Faria; Michelle Sobreira
Ricciardi Rosa; Priscila Fioratti; Elayne Lopes Lourenço; Victor Daher; Nayara Firmes
Caixeta; Larissa Aguiar Barros Heras Saba; Kleber Roberto Carvalho Del Gessi; Mário
Antoni; Alberto Antoni; Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto; Raphaela Boffe Palma;
Paulo Sergio Ayub; Mauricio Sanzovo; Alexandre Silva de Miranda Souto; João de Souza
Faria; Mauro Campos de Siqueira; Cássia Regina Campos de Siqueira; João de Souza Faria
Figueiredo Santoro; Raquel Botelho Santoro; Fernanda de Carvalho Brasiel; Leandro Baeta
Ponzo; Tito Amaral de Andrade; Maria Eugenia Novis de Oliveira; Ana Bátia Glenk
Ferreira; Erica Sumie Yamashita; Leonardo Gioachini de Paula; Cristiano Diogo de Faria;
Michelle Sobreira Ricciardi Rosa; Priscila Fioratti; Rafael Cirino da Silva; Elayne Lopes
Lourenço; Victor Daher.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório n.
14/2025/GAB1 (SEI nº 1554326).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1555097) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 09/05/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Carlos Jacques Vieira Gomes.
Impedimentos: Diogo Thomson de Andrade (SEI nº 1555606)
Processo: 08700.003473/2021-16
Partes: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO.
Advogados: Alexandre Amaral de Lima Leal, Lenio Filgueiras Goularte Filho,
Roberto Mattar Cepeda e Marcelo Mendes de Souza.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade os Voto em Embargos de
Declaração (SEI nº 1553150). No Voto o relator conhece dos Embargos de Declaração
opostos pelo COFFITO e, no mérito, nega-lhes provimento.
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1555097) pela homologação, os demais Conselheiros desimpedidos e o Presidente
acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 09/05/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.