ATO Nº 4.657, DE 28 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 4.657, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Declarar extinta, por renúncia, a partir de 26 de março de 2025, a autorização
outorgada a NOVISSIMA TELECOM LTDA, CNPJ nº 26.680.768/0001-47, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2025
Nº 5.136 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à MINAS MINERAÇÃO LTDA, CNPJ
nº 31.096.483/0002-84, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.137 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à VALE S.A., CNPJ nº
33.592.510/0044-94, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.160 Expedir autorização a EDUARDO PINHEIRO CAMPOS, CPF nº ***.530.756-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.170 Expedir autorização a LUAN GABRIEL DA SILVA, CPF nº ***.472.506-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.171 Expedir autorização a LUIZ GUSTAVO CORREIA, CPF nº ***.064.816-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2025
Nº 5.188 Expedir autorização a SAMUEL ALMYR MARTINS SILVA, CPF nº ***.236.556-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 5.190 Expedir autorização a TYLLYE LIBERATO MELO, CPF nº ***.008.856-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.192 Expedir autorização à RÁDIO DIFUSORA DE RESPLENDOR LTDA, CNPJ nº
25.360.496/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente