ALVARÁ Nº 3538, DE 14 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810238/2025-23-TRIGON TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 16633709) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO SUL DESPACHO Relação nº 16/2025 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2532) Alain II-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-866.499/2012 ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Chefe de Divisão
ALVARÁ Nº 3538, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 16/05/2025