PORTARIA SENATRAN Nº 346, DE 6 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e, considerando o disposto na Resolução nº 957, de 17 de maio de 2022, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 50000.032596/2024-61, resolve: Art. 1º Esta Portaria revoga a Portaria Senatran nº 338, de 28 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 83, Seção 1, de 6 de maio de 2025, p. 122. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA SENATRAN Nº 346, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 115. Órgão: Ministério dos Transportes — SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO. Todos os atos de 15/05/2025