PORTARIA SEB/MEC Nº 14, DE 13 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 2º, da Portaria MEC nº 234, de 2 de abril de 2025, e o que consta no Processo 23000.013611/2025-80, resolve: Art. 1º A Portaria SEB/MEC nº 10, de 7 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 9 de maio de 2025, Seção 1, páginas 96 e 97, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º .................................................................................... ................................................................................................. V - do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação - Consed: a) Titular: Roni Miranda Vieira; e b) Suplente: Rodrigo Torres Lima. c) Titular: Alan Resende Porto; e d) Suplente: Fábio Pereira Vaz." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
PORTARIA SEB/MEC Nº 14, DE 13 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS. Todos os atos de 15/05/2025