PORTARIA DIRENS Nº 868/1DCR, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 38. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 15/05/2025

. .PPE-Realização .CANDIDATOS /
SEREP / BANCA
EXAMINADORA
.17/10/25
a
19/10/25
.A EEAR
definirá a data
específica para
a realização da
etapa e
divulgará no
dia 05/09/25.
. .Divulgação, via Internet, da
relação nominal de candidatos
com o resultado obtido na PPE.
.EEAR .30/10/25 .
.
Preenchimento e envio
eletrônico da ficha de solicitação
de revisão do resultado obtido
na PPE, mediante senha pessoal
CANDIDATOS
30/10/25
a
31/10/25
. .cadastrada pelo próprio
candidato (até as 15h do último
dia - Horário de Brasília).
. . .
. .Divulgação, via Internet, da
relação nominal de candidatos
com os resultados obtidos no
recurso referente ao resultado
da PPE.
.EEAR .10/11/25 .
. .PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
.OBS
. .Divulgação, via Internet, da
relação dos candidatos
convocados para o PHC, bem
como a data, o horário e local
de sua realização.
.EEAR .04/09/25 .
. .PHC - Realização, julgamento e
divulgação.
.CANDIDATOS
AUTODECLARADOS
NEGROS / EEAR
.17/10/25
a
19/10/25
.A EEAR
definirá a data
específica para
a realização da
etapa e
divulgará no
dia 04/09/25.
. .Divulgação, via internet, do
resultado do PHC.
.EEAR .20/10/25 .
.
Solicitação de recurso quanto ao
resultado do PHC.
CANDIDATOS
AUTODECLARADOS
NEGROS
17/10/25
a
19/10/25
Após a
divulgação
quanto a não
confirmação
no PHC, a
Comissão
informará aos
.
candidatos, no
mesmo dia,
quanto a
possibilidade
de
interposição
de recurso,
. . . . .procedimento
este que será
realizado,
também, no
mesmo dia.
. .PHC em grau de recurso. .EEAR .20/10/25 .
. .Divulgação, via internet, do
resultado definitivo do PHC.
.EEAR .22/10/25 .
. .CONCENTRAÇÃO FINAL / HABILITAÇÃO À MATRÍCULA / MATRÍCULA
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
.OBS
.
Realização da Concentração
Final na EEAR.
CANDIDATOS /
EEAR
11/01/26
. .- O horário de fechamento dos
portões será divulgado na
página oficial do Exame.
. . .
. .Análise documental .CANDIDATOS/EEAR .11/01/26 .
.
Solicitação de Recurso para a
análise da documentação
prevista para a habilitação à
matrícula no Estágio. O
candidato terá 03 (três) dias
CANDIDATOS
11/01/26
. .úteis a contar da data da
conferência documental para a
solução do problema.
. . .
. .Análise da documentação
prevista, objeto do recurso,
para a habilitação à matrícula.
.EEAR .14/01/26 .
. .Matrícula e início do Estágio. .EEAR .14/01/26 .
.
Prazo limite para a convocação
dos candidatos excedentes, de
acordo com a necessidade da
administração, até as 16:00h,
em substituição.
EEAR
19/01/2026
. .àqueles que receberam Ordem
de Matrícula e foram excluídos
do Exame ou considerados
desistentes
. . .
.
Apresentação na EEAR dos
candidatos excedentes
convocados.
CANDIDATOS
O Candidato
deverá se
apresentar
no quinto
dia corrido
a contar da
data
Os candidatos
que
possuírem
pendências na
documentação
prevista para
.
matrícula
terão três
dias úteis, a
contar da
data
subsequente
à de
apresentação
na
. . . .subsequente
à de
convocação,
no horário
estipulado
pela EEAR.
.EEAR para as
respectivas
soluções.
O horário e
local de
Fechamento
. . . . .dos portões
será divulgado
na página
oficial do
certame
.
Remessa à DIRENS, via e-mail,
e divulgação da relação
nominal de candidatos que
receberam Ordem de Matrícula
e foram excluídos.
EEAR
11/02/26
. .do exame ou considerados
desistentes, bem como da
relação nominal dos candidatos
excedentes convocados
. . .
.
Remessa à DIRENS, via e-mail,
da relação nominal dos
candidatos matriculados no
EEAR
11/02/26
. .curso, destacando os que se
declararam militares no ato da
inscrição, quando houver.
. . .
.
Divulgação, via Internet, da
relação nominal de candidatos
que receberam Ordem de
Matrícula e foram excluídos do
exame
EEAR
11/02/26
. .ou considerados desistentes,
bem como da relação nominal
dos candidatos excedentes
convocados.
. . .
.
Remessa ao CENDOC, para
publicação no BCA, do item
que torna sem efeito parte da
Ordem de Matrícula anterior e
emite Ordem de
DIRENS
12/02/26
. .Matrícula complementar dos
candidatos excedentes, a
contar das respectivas datas de
apresentação na EEAR.
. . .
.
Remessa à DIRAP, via Ofício, da
relação nominal dos candidatos
militares que foram convocados
para a etapa de Validação
DIRENS
12/02/26
. .Documental e excluídos do
Exame, bem como da relação
dos candidatos militares
excedentes matriculados no
Curso.
. . .
. .Publicação no BCA da Ordem
de Matrícula complementar dos
candidatos excedentes
convocados.
.CENDOC .12/02/26 .
. .Publicação em Boletim Interno
do ato de matrícula dos
candidatos convocados a contar
da data da matrícula no
Estágio.
.EEAR .14/01/26
a
23/02/26
.
. .Publicação em Boletim Interno
do ato de matrícula dos
candidatos excedentes
convocados, a contar da data
de apresentação na EEAR.
.EEAR .20/01/26
a
23/02/26
.
. .Remessa à Imprensa Nacional,
via Internet, da relação
nominal dos candidatos
matriculados.
.EEAR .23/02/26 .
. .Divulgação no Diário Oficial da
União da relação nominal dos
candidatos matriculados.
.EEAR .23/02/26
a
25/02/26
.
. .Divulgação, via Internet, da
relação nominal dos candidatos
matriculados.
.EEAR .27/02/26 .
. .Remessa do Relatório Final do
Exame.
.EEAR .02/03/26 .