PORTARIA DIRENS Nº 868/1DCR, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 38. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 15/05/2025

ANEXO I
PROGRAMA DE ATIVIDADES DO EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO
PREPARATÓRIO DE CADETES DO AR DO ANO DE 2026
. .APROVAÇÃO
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
.OBS
. . .1 Aprovação das
Instruções Específicas
(IE) e do Programa de
Atividades (PA).
.DIRENS .25/11/24 .
. . .2 Remessa das
Portarias, IE e PA
para: OE, OCL, CDA,
IPA, DIRSA, CENDOC,
CPO e CPG para as
devidas providências.
.DIRENS .25/11/24 .
. . .3Inclusão, via Internet
no site do
CECOMSAER, de
matéria relativa ao
Exame.
.DIRENS .25/11/24 .
. . .4Divulgação do
Exame, via mensagem
telegráfica, às
Organizações Militares
(OM) do Comando da
Aeronáutica
(COMAER).
.DIRENS .25/11/24 .
. . .5Remessa à Imprensa
Nacional dos atos de
aprovação das IE do
Exame para
publicação no Diário
Oficial da União
(DOU).
.DIRENS .25/11/24 .
. . .6Publicação das
Portarias, IE e PA do
Exame no BCA.
.CENDOC .29/11/24 .
. . .7Publicação no Diário
Oficial da União dos
atos de aprovação das
IE do Exame.
.DOU .29/12/24 .
. .INSCRIÇÃO
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
.OBS
. 8Período de inscrição.
O preenchimento do
FSI será possível via
Internet, a partir das
10h do primeiro
CANDIDATOS/EEAR 09/12/24
a
02/01/25
. . .1dia de inscrições, até
as 15h do último dia -
horário de Brasília.
. . .
. 9 Solicitação, via
Internet, de isenção
do pagamento da taxa
de inscrição, para
candidato membro de
família de baixa
renda,
CANDIDATOS /
EEAR
09/12/24
a
02/01/25
.
1inscrito no Cadastro
Único (CadÚnico) para
Programas Sociais do
Governo Federal, por
meio de indicação do
Número de
Identificação
. 1 Social (NIS) e para
candidato doador de
medula óssea em
entidade reconhecida
pelo Ministério da
Saúde. (O
preenchimento
. . .1 do formulário de
solicitação de isenção
será possível a partir
das 10h do primeiro
dia, até as 15h do
último dia - horário de
Brasília).
. . .
. 10Solicitação, via
internet, da opção por
concorrer às vagas
reservadas SOMENTE
CANDIDATOS /
EEAR
09/12/24
a
02/01/25
Nesse mesmo
período, será
permitido ao
candidato
desistir dessa
solicitação.
. 1para os candidatos
negros que se
autodeclararem pretos
ou pardos.
(O
preenchimento
da solicitação
ou desistência
para concorrer
às vagas
destinadas ao
. . . . . 1sistema de
cotas será
possível a partir
das 10h do
primeiro dia,
até as 15h do
último
. 11 Solicitação, via
internet, da opção
para amamentar o
filho de até 6 meses
de idade na data das
Provas Escritas ou das
demais
CANDIDATOS / EEAR 09/12/24
a
02/01/25
dia - horário
de Brasília)
. 1 etapas do EA. (O
preenchimento do
formulário de
solicitação, pelas
candidatas, será
. . .1 possível a partir das
10h do primeiro dia,
até as 15h do último
dia - horário de
Brasília).
. . .
. 12 Divulgação, via
Internet, da relação
nominal dos
candidatos que
tiveram a solicitação
de isenção do.
CANDIDATOS /
EEAR
03/01/25
. . .1 pagamento da taxa
de inscrição deferida
ou indeferida
. . .
. 13Solicitação, via
Internet, de isenção
do pagamento da taxa
de inscrição, em GRAU
DE RECURSO, para
candidato membro de
CANDIDATOS /
EEAR
03/01/25
a
05/01/25
. 1família de baixa
renda, inscrito no
Cadastro Único
(CadÚnico) para
Programas Sociais do
Governo Federal, por
meio de indicação
do).
. 1Número de
Identificação Social
(NIS) e para candidato
doador de medula
óssea em entidade
reconhecida pelo
Ministério
. . .1da Saúde. (O envio
eletrônico à OE será
possível até as 15h do
último dia - horário de
Brasília
. . .
. 14 Divulgação, via
Internet, da relação
nominal dos
candidatos que
tiveram a solicitação
de isenção do
CANDIDATOS /
EEAR
06/01/25
. . .1 pagamento da taxa
de inscrição deferida
ou indeferida, após
análise de recurso.
. . .
. . .15 Pagamento da
taxa de inscrição.
.CANDIDATOS .09/12/24
a
07/01/25
.
. . .16 Envio eletrônico às
OCL da previsão
numérica de
candidatos inscritos,
por sexo, em cada
OCL.
.EEAR .14/01/25 .
. . .17 Divulgação da
relação nominal dos
candidatos que
tiveram a solicitação
de inscrição deferida
ou indeferida.
.EEAR .14/01/25 .
. 18Divulgação da
relação provisória dos
candidatos negros que
se autodeclararam
pretos ou.
EEAR 14/01/25
. . .1pardos e que
optaram pela reserva
de vaga
. . .
. .19Preenchimento e
envio, no endereço
eletrônico do Exame,
do requerimento de
recurso quanto à
relação provisória dos
candidatos
CANDIDATOS 14/01/25
a
15/01/25
. . .1negros que se
autodeclararam pretos
ou pardos. O
preenchimento será
possível até as 15h do
último dia-horário de
Brasília.
. . .
. 20 Preenchimento do
requerimento para
inscrição em grau de
recurso e envio
eletrônico à OE da
cópia do
CANDIDATOS 14/01/25
a
15/01/25
Somente para
candidatos que
tiveram a
solicitação de
inscrição
indeferida e
que
. 1 comprovante de
pagamento da taxa de
inscrição dos
candidatos que
tiveram a sua
solicitação de inscrição
indeferida ou aqueles
que
desejarem
interpor
recurso ou
aqueles que
verificaram que
erraram o.
. . .1 verificaram que
erraram o
preenchimento do FSI,
até as 15h do último
dia do recurso
(horário de Brasília).
. . .preenchimento
do FSI, de
acordo com o
previsto nas IE
para este
Exame de
Admissão
. . .21Divulgação da
relação dos candidatos
negros que se
autodeclararam pretos
ou pardos e que
optaram pela reserva
de vaga. Somente dos
que solicitaram
recurso.
.EEAR .17/01/25 .
. 22 Divulgação da
relação nominal dos
candidatos que
tiveram a solicitação
de
EEAR 17/01/25
. .PROVAS ESCRITAS
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA /
PRAZO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
.OBS
. 23Designação do
Presidente e do
Secretário da
Comissão
Fiscalizadora, bem
como informação à
EEAR e à
OCL 17/01/25
. 1DIRENS dos seguintes
dados, via ofício:
- nome completo, Posto
e Quadro;
.
. . .1- nome de guerra;
- setor de trabalho na
OM;
- telefone e Celular; e
- e-mail funcional
. . .
. . .24Remessa via e-mail
funcional e Ofício, das
Instruções
Orientadoras
destinadas às
Comissões
Fiscalizadoras.
.EEAR .21/01/25 .
. . .25Comunicação via
ofício à EEAR do local
de realização das
Provas Escritas, da
quantidade de
setores, suas
denominações e
capacidades.
.OCL / PRESIDENTE
DA COMISSÃO
FISCALIZADORA
.06/03/25 .
. . .26Designação dos
demais membros da
Comissão Fiscalizadora
e informação à EEAR
da relação nominal
dos militares
designados.
.OCL .06/03/25 .
. 27Comunicação, via e-
mail e ofício, à EEAR
do dia, hora e local
onde será realizada a
OCL 06/03/25
. . .1palestra sobre o
Exame para
Presidente e Membros
da Comissão
Fiscalizadora.
. . .
. 28 Disponibilização do
CARTÃO DE
INSCRIÇÃO com o
local de realização das
Provas Escritas.