PORTARIA DADM/MB Nº 40, DE 6 DE MAIO DE 2025

PORTARIA DADM/MB Nº 40, DE 6 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento no art. 8º da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022,
da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:
Art. 1º Alterar a denominação no CNPJ nº 00.394.502/0147-90, pertencente ao
Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília (GptFNB), para 3° Batalhão de Proteção e
Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (3°BtlProtDefNBQR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte (IM) MARCO ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 90, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União
do dia 06 de junho de 2023, edição n.º 107, seção 1, página 35;
Onde se lê: "Art. 1º...a área de 48,9637 hectares (quarenta e oito hectares,
noventa e seis ares e trinta e sete centiares)...".
Leia-se: "Art. 1º...a área de 48,9367 hectares (quarenta e oito hectares, noventa
e três ares e sessenta e sete centiares)...".