PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 817, DE 14 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Lições da Bíblia (Brasil - 2024) Título Original: Lições da Bíblia Categoria: Programa de TV Diretor(es): Daniele Quirino Produtor(es)/Criador(es): Joyce Meirelles, Vinicius Novaes Distribuidor(es): TV Cachoeira Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000512/2025-65 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 817, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 15/05/2025