PORTARIA Nº 4.976, DE 14 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 4.976, DE 14 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR que readquiriram a nacionalidade brasileira as pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter
adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017:
MONICA CATHOUD BERNARDES, nascida em 5 de abril de 1955, filha de
Valter Oliveira Bernardes e de Maria da Glória Cathoud Bernardes, nos termos do art.
12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.025224/2025-11);
QUEROLLEN HENRIQUÊTA VIANA, nascida em 21 de maio de 1991, filha de
Nelson Reis Viana e de Valdecy Franco Henriquêta, nos termos do art. 12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.034770/2025-35);
SILVIA PARK, nascida em 15 de dezembro de 1982, filha de Young Sik Park
e de In Suk Kim, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº
08018.028023/2025-68); e
YVELISE DE CÁSSIA DRUZIANI, nascida em 01 de julho de 1963, filha de
Maria José Leal Druziani e de Fabio Druziani, nos termos do art. 12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.001012/2025-31).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX