PORTARIA Nº 4.969, DE 14 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 4489, de 10 de janeiro de 2025, e que o requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve: RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: RUOXIN ZHANG, nascido em 27 de janeiro de 2012, filha de Yuhua Zhang e Qingyan Lin, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.082485/2024-40). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.969, DE 14 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 15/05/2025