PORTARIA Nº 2.941, DE 13 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 15/05/2025

PORTARIA Nº 2.941, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das
atribuições que lhe confere o inciso XXIV do art. 144 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19/11/2020
e tendo em vista o constante no Processo nº. 50617.000269/2025-82: resolve:
RATIFICAR a Declaração da Situação de Emergência (SEI nº 21127890),
verificada em Obra de Arte Especial localizada sobre o Rio Doce, no km 82,55 da
Rodovia BR-259/ES, conforme consta da Nota Técnica 26 (21107237), Relatório LSE
R202521 - CONSULTORIA (21110969), Relatório SUPERVISORA (21111071) e Relatório
Fotográfico 20495557, e na Nota Técnica 26 (21107237).
ROMEU SCHEIBE NETO