PORTARIA Nº 16.915/SPO, DE 5 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 15/05/2025

PORTARIA Nº 16.915/SPO, DE 5 DE MAIO DE 2025
O GERENTE TÉCNICO DE VIGILÂNCIA DE AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, da Portaria nº 16.164/SPO, de 7
de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil
- RBAC nº 145 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta
do processo nº 00058.000964/2023-97, resolve:
Art. 1º Tornar público o cancelamento do Certificado de Organização de
Manutenção nº 201509-32/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção
HELICENTRO DO PONTAL - PONTAL HELICOPTER CLUB LTDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUCE MARCUS LEITE DE SOUZA