PORTARIA Nº 16.915/SPO, DE 5 DE MAIO DE 2025 O GERENTE TÉCNICO DE VIGILÂNCIA DE AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, da Portaria nº 16.164/SPO, de 7 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.000964/2023-97, resolve: Art. 1º Tornar público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção nº 201509-32/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção HELICENTRO DO PONTAL - PONTAL HELICOPTER CLUB LTDA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUCE MARCUS LEITE DE SOUZA
PORTARIA Nº 16.915/SPO, DE 5 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 15/05/2025