ATO Nº 5.159, DE 12 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 5.159, DE 12 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.001727/2025-66. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à RADIO CLUBE DE MOCOCA LTDA - ME, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 52.505.161/0001-30, no município
de Mococa/SP, até 30/06/2033, a contar da data de publicação deste Ato, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2025
Nº 5.276. Processo nº 53542.001434/2025-22. Expede autorização a RADIO PRINCIPAL FM
LTDA, CNPJ nº 01.865.659/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.277. Processo nº 53542.001436/2025-11. Expede autorização a DILSON DE CARVALHO,
CPF nº ***.800.661-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 5.278. Processo nº 53542.001441/2025-24. Expede autorização a JOÃO ANTONIO
HOFFMANN RIGO, CPF nº ***.566.650-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.377. Processo nº 53542.001438/2025-19. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a SELMA TONDIN ROSA, CPF nº ***.381.888-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para
exploração do Serviço Radioamador, de interesse restrito, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
Nº 5.380. Processo nº 53542.001377/2025-81. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a EDIMAR BUENO DA SILVA, CPF nº ***.089.611-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para
exploração do Serviço Radioamador, de interesse restrito, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente