ATA Nº 15, DE 7 DE MAIO DE 2025

ATA Nº 15, DE 7 DE MAIO DE 2025
(Sessão Ordinária do Plenário)
Presidência: Ministro Vital do Rêgo (Presidente)
Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da
Costa e Silva
Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa
Subsecretária do Plenário: AUFC Denise Loiane Cunha Fonseca
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária do
Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues (participação de forma
telepresencial), Benjamin Zymler (participação de forma telepresencial), Augusto Nardes,
Aroldo Cedraz, Bruno Dantas (participação de forma telepresencial), Antonio Anastasia e
Jhonatan de Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti (participação de
forma telepresencial e convocado para substituir o Ministro Jorge Oliveira), Marcos
Bemquerer Costa e Weder de Oliveira; e da Representante do Ministério Público,
Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.
Ausente o Ministro Jorge Oliveira, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
O Plenário homologou a Ata nº 14, referente à sessão realizada em 30 de
abril de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÕES
Da Presidência:
Convite à participação no evento "Diálogo Público Pará - Encontro de ideias e
soluções", que será realizado de forma presencial no próximo dia 15, às 9h, na Sala
Atlântico do Hotel Sagres, em Belém do Pará. (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata)
Comunicação sobre a mudança procedimental no envio de notificações
decorrentes de acórdãos a advogados regularmente constituídos nos processos de
controle externo deste Tribunal, mediante publicação no Diário Eletrônico. (v. inteiro teor
no Anexo I desta Ata)
Convite à participação na Sessão Plenária Extraordinária em homenagem ao
ex-Presidente José Sarney e aos 40 anos da redemocratização do Brasil, a realizar-se no
dia 4 de junho de 2025, às 10 horas, na Sala das Sessões.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-031.661/2015-7, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
- TC-011.154/2013-6, TC-019.698/2024-0 e TC-024.061/2024-7, de relatoria do
Ministro Benjamin Zymler;
- TC-037.023/2023-3, cujo Relator é o Ministro Aroldo Cedraz;
- TC-024.300/2024-1, de relatoria do Ministro Bruno Dantas;
- TC-036.544/2019-1, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus; e
- TC-006.351/2020-4, de relatoria do Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
O Plenário aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 972 a 1001.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, o Plenário proferiu os Acórdãos
de nºs 1002 a 1028, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os relatórios e os
votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-034.145/2020-6, cujo relator é o Ministro
Aroldo Cedraz, o Dr. Diogo Lopes de Barbosa Leite declinou de realizar a sustentação oral
que havia requerido em nome do Banco do Brasil. Acórdão nº 1002.
Na apreciação do processo TC-005.898/2019-6, cujo relator é o Ministro Bruno
Dantas, o Dr. Ayrton Lucas Rodrigues da Silva realizou sustentação oral em nome de
Leonardo José Barbalho Carneiro. Acórdão nº 1003.
Na apreciação do processo TC-017.271/2010-0, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Madson Lima de Santana realizou sustentação oral em nome de
Arivaldo Ferreira de Andrade Filho. Acórdão nº 1004.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do
processo n° 003.075/2009-9 (Ata nº 8/2025). Por deliberação do Colegiado, a apreciação
do processo foi transferida para a sessão ordinária do Plenário de 21 de maio de
2025.
APRECIAÇÃO DO PROCESSO TC-032.069/2023-5
Na apreciação do processo TC-032.069/2023-5, o relator, Ministro Aroldo
Cedraz, apresentou voto complementar que foi acolhido pelo Plenário. O Tribunal
aprovou o Acórdão nº 1019, sendo vencedora, por unanimidade, a proposta apresentada
pelo relator.
ACÓRDÃOS APROVADOS