ATA Nº 14, DE 6 DE MAIO DE 2025 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Jhonatan de Jesus Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara, em substituição: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos À hora regimental, o Ministro Jhonatan de Jesus, na Presidência, declarou aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues (participação de forma telepresencial), Benjamin Zymler (participação de forma telepresencial) e Bruno Dantas (participação de forma telepresencial); dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a ata nº 13, referente à sessão realizada em 29 de abril de 2025. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: - TC-026.438/2024-0, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues; - TC-001.150/2024-3, TC-007.957/2024-6, TC-011.869/2024-0, TC- 011.925/2024-8, TC-012.979/2024-4, TC-021.268/2024-0, TC-021.335/2024-9, TC- 021.367/2024-8, TC-021.377/2024-3, TC-021.390/2024-0, TC-021.407/2024-0, TC- 021.416/2024-9, TC-021.427/2024-0, TC-021.436/2024-0, TC-021.444/2024-2, TC- 021.457/2024-7, TC-021.474/2024-9, TC-021.476/2024-1, TC-021.504/2024-5, TC- 021.522/2024-3, TC-022.555/2023-4, TC-025.198/2024-6, TC-025.223/2024-0, TC- 025.251/2024-4, TC-025.291/2024-6, TC-025.565/2024-9, TC-026.761/2024-6, TC- 026.785/2024-2, TC-026.839/2024-5, TC-026.863/2024-3, TC-026.948/2024-9, TC- 026.954/2024-9, TC-026.988/2024-0, TC-027.018/2024-5, TC-027.308/2024-3, TC- 027.372/2024-3, TC-027.487/2024-5, TC-027.504/2024-7, TC-027.543/2024-2, TC- 027.554/2024-4, TC-027.589/2024-2, TC-027.676/2024-2, TC-027.851/2024-9, TC- 027.860/2024-8, TC-027.940/2024-1, TC-027.988/2024-4, TC-031.802/2016-8 e TC- 033.279/2019-5, de relatoria do Ministro Benjamin Zymler; e - TC-031.077/2015-3 e TC-040.493/2023-7, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Primeira Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 2963 a 3002. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 2906 a 2962, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios, os votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram. SUSTENTAÇÕES ORAIS Na apreciação do processo TC-039.946/2019-3, cujo relator é o Ministro Bruno Dantas, os Drs. Robson Cardoso da Silva e Rafael de Almeida Pereira não compareceram para produzir sustentação oral que haviam requerido em nome próprio. Acórdão 2906. Na apreciação do processo TC-015.946/2022-3, cujo relator é o Ministro- Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Dr. Daniel Gustavo Santos Roque declinou de produzir sustentação oral em nome de Clélio Campolina Diniz, Ronaldo Tadeu Pena e Jaime Arturo Ramirez. Acórdão 2907. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 14, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª CÂMARA. Todos os atos de 15/05/2025