ALVARÁ Nº 3495, DE 13 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830607/2025-84-MARIA DAS DORES NEVES SIMAN (Documento SEI: 16620380) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, DESPACHO Relação nº 25/2025 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: FORQUILHA III - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 14/04/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°17093/2025/COGR/ANM ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador
ALVARÁ Nº 3495, DE 13 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 15/05/2025