ACÓRDÃO Nº 1024/2025 - TCU - Plenário

ACÓRDÃO Nº 1024/2025 - TCU - Plenário
1. Processo TC 026.109/2014-0
2. Grupo I - Classe de Assunto: I - Recurso de Revisão (Tomada de Contas
Especial).
3. Responsável: Ramon Sigifredo Cortes Paredes (600.***.***-34).
3.1. Recorrente: Ramon Sigifredo Cortes Paredes (600.***.***-34).
4. Órgão/Entidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (33.654.831/0033-13).
5. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro Aroldo Cedraz.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries
Marsico.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Recursos
(AudRecursos).
8. Representação legal: Liliane Aparecida Coelho (50.712/OAB-PR), Cibelle
Santos de Oliveira (50.713/OAB-PR) e outros, representando o recorrente.
9. Acórdão:
VISTO, relatado e discutido este recurso de revisão, interposto por Ramon
Sigifredo Cortes Paredes contra o Acórdão 18.392/2021-TCU-2ª Câmara,
ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão
do Plenário, ante as razões expostas pelo relator, e com fundamento no art. 35 da Lei
8.443/1992, em:
9.1. conhecer do recurso de revisão e, no mérito, negar-lhe provimento;
9.2. informar o teor desta deliberação ao recorrente.
10. Ata n° 15/2025 - Plenário.
11. Data da Sessão: 7/5/2025 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-1024-
15/25-P.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Vital do Rêgo (Presidente), Walton Alencar
Rodrigues, Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Bruno Dantas, Antonio
Anastasia e Jhonatan de Jesus (Relator).
13.2. Ministro-Substituto convocado: Augusto Sherman Cavalcanti.
13.3. Ministros-Substitutos presentes: Marcos Bemquerer Costa e Weder de
Oliveira.