ACÓRDÃO Nº 1014/2025 - TCU - Plenário

ACÓRDÃO Nº 1014/2025 - TCU - Plenário
1. Processo nº TC 034.653/2018-0.
1.1. Apensos: TC 045.679/2021-5; TC 039.933/2019-9
2. Grupo I - Classe de Assunto: I - Pedido de reexame (Relatório de
Acompanhamento).
3. Recorrente: Ministério da Saúde.
4. Unidades Jurisdicionadas: Ministério da Saúde; Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde.
5. Relator: Ministro João Augusto Ribeiro Nardes.
5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro Benjamin Zymler.
6. Representante do Ministério Público: não atuou.
7. Unidades Técnicas: Unidade de Auditoria Especializada em Recursos
(AudRecursos).
8. Representação legal: Advocacia-Geral da Unido (AGU) - Consultoria Jurídica
junto ao Ministério da Saúde, na pessoa da advogada da União Cristiane Cardoso Avolio
Gomes.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de relatório de acompanhamento
em que, nesta fase processual, aprecia-se pedido de reexame contra os itens 9.5.3.4 e
9.7.1 do Acórdão 2.015/2023-TCU-Plenário;
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão
do Plenário, ante as razões expostas pelo relator, em:
9.1. conhecer do presente pedido de reexame, para, no mérito, negar-lhe
provimento; e
9.2. comunicar esta deliberação ao recorrente.
10. Ata n° 15/2025 - Plenário.
11. Data da Sessão: 7/5/2025 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-1014-
15/25-P.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Vital do Rêgo (Presidente), Walton Alencar
Rodrigues, Benjamin Zymler, Augusto Nardes (Relator), Aroldo Cedraz, Bruno Dantas,
Antonio Anastasia e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministro-Substituto convocado: Augusto Sherman Cavalcanti.
13.3. Ministros-Substitutos presentes: Marcos Bemquerer Costa e Weder de
Oliveira.