ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 9.700.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 9.700.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 9.700.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 9.700.000 .TOTAL - FISCAL 9.700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.700.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.300.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 3.300.000 0909 00S6 6016 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 28 846 3.300.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 3.300.000 .TOTAL - FISCAL 3.300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.300.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.250.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.250.000 0033 0181 6044 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 09 272 1.250.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 1.250.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 400.000 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 400.000 0909 00S6 6044 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 28 846 400.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 1.250.000 .TOTAL - GERAL 1.650.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 14.650.000 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 13.400.000 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 02 122 13.400.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 13.400.000 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.250.000 0033 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.250.000 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 1.250.000 .TOTAL - FISCAL 13.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 1.250.000 .TOTAL - GERAL 14.650.000
RESOLUÇÃO CJF N. 952, DE 12 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 142. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 14/05/2025