PORTARIA CCHL/UFPI Nº 32, DE 13 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Edital nº 04/2025- CCHL, de 18.03.2025, publicado no DOU em 19.03.2025, Edição 53, Seção 03, Página 55, o Aditamento 01/2025, de 02.04.2025, publicado no DOU em 03.04.2025, Edição 64, Seção 3, Página 73, e ainda, o processo administrativo nº 23111. 008339/2025-32 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em 10.12.93; 27.10.99 e 15.05.2003, respectivamente, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo para contratação de 02 (dois/duas) Professores(as) Substitutos(as), correspondente a Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Ciências Econômicas - DECON/CCHL/UFPI, do Centro de Ciências Humanas e Letras, do Campus Ministro Petrônio Portela, da Universidade Federal do Piauí, considerando classificados(as): Caroline Rodrigues de Sousa (aprovada e classificada, em primeiro lugar) e Paula Gabriella Azevêdo Leite (aprovada e classificada, em segundo lugar), aprovando para contratação o 1º e o 2º lugar. VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS Ministério da Fazenda CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS 3ª SEÇÃO 3ª CÂMARA 2ª TURMA ORDINÁRIA RETIFICAÇÃO Na pauta de julgamento da reunião extraordinária, síncrona não presencial, da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção, publicada no DOU nº 88 de 13/05/2025, Seção 1, pág. 46, onde se lê: "Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção, em sessão síncrona não presencial a ser realizada na data a seguir mencionada. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg- xPYjmdGcqCk4rdvRg; e 4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação. DIA 26 de Maio de 2025, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS 1 - Processo nº: 13116.901014/2015-81 - Embargante: MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10580.001134/2005-31 - Embargante: MUNICIPIO DE SALVADOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARINA RIGHI RODRIGUES LARA 3 - Processo nº: 10980.720829/2016-65 - Recorrente: NEGRESCO S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10980.723263/2014-61 - Recorrente: NEGRESCO S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 16636.001399/2009-56 - Recorrente: TECON RIO GRANDE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 16636.001401/2009-97 - Recorrente: TECON RIO GRANDE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 16636.001404/2009-21 - Recorrente: TECON RIO GRANDE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL" Leia-se: "Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção, em sessão síncrona não presencial a ser realizada na data a seguir mencionada. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg- xPYjmdGcqCk4rdvRg; e 4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação. DIA 26 de Maio de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS 1 - Processo nº: 13116.901014/2015-81 - Embargante: MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10580.001134/2005-31 - Embargante: MUNICIPIO DE SALVADOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARINA RIGHI RODRIGUES LARA 3 - Processo nº: 10980.720829/2016-65 - Recorrente: NEGRESCO S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10980.723263/2014-61 - Recorrente: NEGRESCO S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 16636.001399/2009-56 - Recorrente: TECON RIO GRANDE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 16636.001401/2009-97 - Recorrente: TECON RIO GRANDE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 16636.001404/2009-21 - Recorrente: TECON RIO GRANDE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL" PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO PORTARIA MF-PGFN-PRFN3/MF Nº 1.001, DE 8 DE MAIO DE 2025 Anula certidão de regularidade fiscal. O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 86 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral daFazendaNacional,aprovadopelaPortariaMFnº36,de24dejaneirode2014,econsiderando o despacho proferido no processo administrativo nº 10265.192775/2025-10, resolve: Art. 1º Anular a Certidão Conjunta expedida sob o Código de Controle no 5C50.23A5.148E.2475, em favor de MARCO ANTÔNIO CANELLI (CPF nº XXX.XXX.XXX-81), datada de 19 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ
PORTARIA CCHL/UFPI Nº 32, DE 13 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 32. Órgão: Ministério da Educação — FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Todos os atos de 14/05/2025