PORTARIA Nº 4.960, DE 13 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: ALINE LEAL DE PAULA que passou assinar ALINE LEAL MICHAELIS, nascida em 20 de novembro de 1981, filha de Eloywaldo Brito de Paula e de Monica Leal de Paula, adquirindo a nacionalidade austríaca. (Processo n° 08018.066223/2024-38); BRUNO ENRIQUE SILVA XAVIER, nascido em 27 de outubro de 2001, filho de Francisco Ramos Xavier Junior e de Roseane Maria Rodrigues da Silva, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.028938/2025-73); CIDIA DA SILVA VIEIRA, nascida em 23 de novembro de 1984, filha de Benedito da Silva Vieira e de Jaci Batista Vieira, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.005292/2025-56); DÉBORAH CÁSSIA MELO DE SOUZA MARTINS, nascida em 17 de fevereiro de 1985, filha de Antonio Domingos de Souza Junior e Rita de Cássia Melo de Souza, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.028490/2025-98); DÉBORA VASCONCELOS ALVES SOUTO, nascida em 01 de junho de 1991, filha de Romeu Alves Júnior e de Astúria Vasconcelos Alves, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.031786/2025-96); DIOGO DE ALBUQUERQUE CASSIMIRO, nascido em 15 de dezembro de 1986, filho de Waldomiro Barbosa Cassimiro Filho e de Carline de Albuquerque Cassimiro, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.031788/2025-85); ELIANE SATOMI HAJODA que passou a assinar SATOMI HAJODA, nascida em 16 de outubro de 1982, filha de Milton Soshio Kunisawa e de Helena Tamico Kunisawa, adquirindo a nacionalidade japonesa. (Processo n° 08018.019230/2025-21); ERICK WILDER DE OLIVEIRA, nascido em 07 de março de 1986, filho de João Batista de Oliveira e de Maria Eunide da Silva Oliveira, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.021526/2025-11); FELIPE KENZO SAKAMOTO que passou assinar KENZO SAKAMOTO, nascido em 07 de março de 1984, filho de Seiishi Sakamoto e Nair Hiroko Maeno Sakamoto, adquirindo a nacionalidade japonesa. (Processo n° 08000.020586/2025-05); FERNANDO DI BENEDETTO NIOAC DE SALLES, nascido em 25 de outubro de 1977, filho de Eduardo Nioac de Salles e Lucia Di Benedetto Nioac de Salles, adquirindo a nacionalidade suíça. (Processo n° 08018.082897/2024-80); IZI IZUMI FLORIANO, nascida em 16 de junho de 1994, filha de Antonio Carlos Floriano e de Cyntia Gomes Izumi, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.016451/2025-48); JANAÍNA ALESSANDRA JANNASCH, nascida em 28 de outubro de 1987, filha de Hans Herman Jannasch e de Olga Susan Jannasch Vant Noordende , adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.031716/2025-38); JANAINA RAMOS DE CARVALHO que passou assinar JANAINA RAMOS DE CARVALHO WIEBBELLING, nascida em 22 de janeiro de 1980, filha de Jose Ramos de Carvalho e de Valdira de Carvalho, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.021801/2025-98); JOÃO TOMOYUKI DE SÁ, nascido em 09 de maio de 2005, filho de José Carlos De Sá e de Mina de Sá, adquirindo a nacionalidade japonesa. (Processo n° 08018.024163/2025-67); JOSÉ CARLOS DE SÁ, nascido em 25 de janeiro de 1965, filho de Joao Luiz De Sa e de Tizuko Takanashi De Sa, adquirindo a nacionalidade japonesa. (Processo n° 08018.024161/2025-78); LARISSA CARLA COQUEIRO DIAS, nascida em 14 de outubro de 1991, filha de Raul Carlos De Souza Dias e de Vaneice Campelo Coqueiro, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.025737/2025-14); NEUZILÊNE COLETA DE FREITAS ÁLVARO, nascida em 30 de janeiro de 2003, filha de Ruth Coleta de Freitas e de Uzi Coleta de Freitas, adquirindo a nacionalidade austríaca. (Processo n° 08018.029632/2025-34); RAFAEL FERNANDES CUNHA, nascido em 27 de março de 1983, filho de Pedro Fernandes Cunha de Oliveira e de Maria Lucia Cunha de Oliveira, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.025710/2025-21); RENATTA AMARAL DE CRISTO, nascida em 25 de março de 2003, filha de Nilson Lameira De Cristo e de Raimunda Santana Amaral, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.028416/2025-71) e; VALÉRIA CRISTINA PEREZ, nascida em 23 de abril de 1979, filha de Inival Alba Perez e de Davina Maria Perez, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.024133/2025-51). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 14/05/2025