PORTARIA Nº 1.407, DE 13 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 14 de maio de 2025, página 45. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 14/05/2025
PORTARIA Nº 1.407, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .PR .Moreira Sales .Doenças
infecciosas virais
- 1.5.1.1.0
.559 .22/04/2025 .59051.042801/2025-56
. .RS .Ajuricaba .Estiagem -
1.4.1.1.0
.6.156 .21/03/2025 .59051.042804/2025-90
. .RS .Bom Progresso .Estiagem -
1.4.1.1.0
.31 .24/03/2025 .59051.042769/2025-17
. .RS .Candiota .Estiagem -
1.4.1.1.0
.4.907 .25/03/2025 .59051.042798/2025-71
. .RS .Chapada .Estiagem -
1.4.1.1.0
.028 .17/03/2025 .59051.042764/2025-86
. .RS .Chuvisca .Estiagem -
1.4.1.1.0
.1.715 .21/03/2025 .59051.042249/2025-04
. .RS .Coqueiros do Sul .Estiagem -
1.4.1.1.0
.023 .14/02/2025 .59051.042771/2025-88
. .RS .David Canabarro .Estiagem -
1.4.1.1.0
.10 .12/03/2025 .59051.042802/2025-09
. .RS .Erechim .Estiagem -
1.4.1.1.0
.5.920 .24/03/2025 .59051.042795/2025-37
. .RS .Estação .Estiagem -
1.4.1.1.0
.2.214 .07/03/2025 .59051.042792/2025-01
. .RS .Jacutinga .Estiagem -
1.4.1.1.0
.4.749 .25/03/2025 .59051.042787/2025-91
. .RS .Lagoa dos Três
Cantos
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.00019 .25/02/2025 .59051.042789/2025-80
. .RS .Lagoão .Estiagem -
1.4.1.1.0
.2281 .06/02/2025 .59051.042816/2025-14
. .RS .Mormaço .Estiagem -
1.4.1.1.0
.004 .17/02/2025 .59051.042790/2025-12
. .RS .Novo Tiradentes .Estiagem -
1.4.1.1.0
.2.346 .31/03/2025 .59051.042788/2025-35
. .RS .Pareci Novo .Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
.2.412 .26/02/2025 .59051.042791/2025-59
. .RS .Salto do Jacuí .Estiagem -
1.4.1.1.0
.3.725 .07/03/2025 .59051.042793/2025-48
. .RS .Santo Antônio do
Planalto
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.012 .28/02/2025 .59051.042770/2025-33
. .RS .Santo Augusto .Estiagem -
1.4.1.1.0
.4.650 .21/03/2025 .59051.042806/2025-89
. .RS .Tapejara .Estiagem -
1.4.1.1.0
.5465 .19/03/2025 .59051.042794/2025-92
. .RS .Tenente Portela .Estiagem -
1.4.1.1.0
.048 .21/03/2025 .59051.042796/2025-81
. .SC .Entre Rios .Estiagem -
1.4.1.1.0
.115 .01/04/2025 .59051.042814/2025-25
. .SC .Palmitos .Estiagem -
1.4.1.1.0
.039 .25/03/2025 .59051.042800/2025-10
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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