DESPACHO SDL-ANP Nº 598, DE 13 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 14/05/2025

DESPACHO SDL-ANP Nº 598, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .GLPMA0452327 .C. L. ALBUQUERQUE CONCEICAO .20.892.591/0001-66 .48610.212210/2025-53
. .GLPSP0452339 .CAL GAS E AGUA LTDA .60.392.952/0001-20 .48610.212231/2025-79
. .GLPSC0452335 .COMERCIO DE GAS E AGUA TOP GAS LTDA .59.170.551/0001-46 .48610.212218/2025-10
. .GLPMT0452320 .H2O DEPOSITO DE GAS E AGUA LTDA .59.268.014/0001-33 .48610.212196/2025-98
. .GLPMA0452325 .JANIEL ALVES DIAS LTDA .58.580.485/0001-10 .48610.211984/2025-67
. .GLPMA0452337 .LUZ E MACEDO PETROLEO LTDA .27.125.388/0001-03 .48610.212227/2025-19
. .GLPMA0452323 .PACHECO PETRO LTDA .19.969.349/0002-45 .48610.205065/2025-54
BRUNO VALLE DE MOURA

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