DESPACHO ANP Nº 593, DE 13 DE MAIO DE 2025

DESPACHO ANP Nº 593, DE 13 DE MAIO DE 2025
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10
de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a
execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação
dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no processo nº 48610.202231/2025-61, e com base na Decisão de Diretoria nº 256,
de 8 de maio de 2025, torna pública a seguinte DECISÃO:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Processamento
de Biomassa e Biocombustíveis, vinculada à Universidade Federal de Santa Maria - UFSM,
habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos
provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas
técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo:
. .CREDENCIAMENTO
ANP Nº
.1160/2025
. .UNIDADE DE
PESQUISA
.Laboratório de Processamento de Biomassa e Biocombustíveis
. .INSTITUIÇÃO
CREDENCIADA
.Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
. .CNPJ/MF .95.591.764/0001-05
. .PROCESSO ANP .48610.202231/2025-61
. .LOCALIZAÇÃO .Santa Maria / RS
. .ÁREA .TEMA .SUBTEMA
. BIOCOMBUSTÍVEIS .BIOCOMBUSTÍVEIS
AVANÇADOS (2ª, 3ª, 4ª
GERAÇÃO)
.CONVERSÃO DE MATERIAIS
LIGNOCELULÓSICOS
. .BIODIESEL .PRODUÇÃO DE BIODIESEL
. .BIOETANOL .CARACTERIZAÇÃO E CONTROLE
DA QUALIDADE
. ENERGIA A PARTIR DE
OUTRAS FONTES DE
BIOMASSA
.GASEIFICAÇÃO DE BIOMASSA
. . . .OUTROS PROCESSAMENTOS DE
BIOMASSA
. .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO
AMBIENTE
.OUTROS
PATRICIA HUGUENIN BARAN
Diretora-Geral
Interina