DESPACHO Nº 1.387, DE 7 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 14/05/2025

DESPACHO Nº 1.387, DE 7 DE MAIO DE 2025
Processo nº: 48500.903735/2021-13. Interessado: Roraima Energia S.A.
(Roraima), CNPJ 02.341.470/0001-44, e o vendedor Cantá Geração e Comércio de Energia
SPE S/A (Cantá), CNPJ 34.714.322/0001-14. Decisão: (i) Homologar o Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas
Isolados - CCESI n° 07/2019, celebrado entre a compradora Roraima Energia S.A. (Roraima),
CNPJ 02.341.470/0001-44, e o vendedor Cantá Geração e Comércio de Energia SPE S/A
(Cantá), CNPJ 34.714.322/0001-14, decorrente do resultado do Leilão nº 1/2019. A íntegra
deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 73/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.884/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
870.661/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
872.608/2015-MINERADORA UBAX LTDA
871.577/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.581/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.632/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
871.609/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
870.423/2021-NEW STONE BRASIL EIRELI
872.305/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
872.308/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
871.613/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
871.621/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
870.160/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
870.236/2020-MINERACAO TAQUARAL LTDA
870.582/2020-MINERACAO NORDESTINA LTDA
871.318/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
870.038/2021-PATRICIA DE BRITO CASTILHO WESSELING
870.122/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA
870.124/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA
870.125/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA
870.155/2021-MINERACAO RIO SUL LTDA.
870.185/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA
870.577/2021-V7 MINERACAO LTDA
870.931/2021-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA
871.151/2021-FERRO VERDE MINERACAO LTDA
871.494/2021-JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS
871.524/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.189/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.069/2023-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
870.660/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
872.055/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.856/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.750/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
872.076/2016-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA
871.846/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.847/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.670/2022-ALPHA M LTDA
870.960/2022-FMG MARMORES E GRANITOS LTDA
871.749/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.843/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.849/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.689/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.854/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.840/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.848/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.752/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.751/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.722/2021-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA
870.405/2022-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
871.320/2022-DANIEL REZENDE
871.323/2022-DANIEL REZENDE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.598/2017-REQUIÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°15889/2025/DIFIS-BA/ANM
Defere pedido de reconsideração(262)
870.069/2019-DORKING BRASIL LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.523/2019-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO