DESPACHO Nº 1.387, DE 7 DE MAIO DE 2025 Processo nº: 48500.903735/2021-13. Interessado: Roraima Energia S.A. (Roraima), CNPJ 02.341.470/0001-44, e o vendedor Cantá Geração e Comércio de Energia SPE S/A (Cantá), CNPJ 34.714.322/0001-14. Decisão: (i) Homologar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados - CCESI n° 07/2019, celebrado entre a compradora Roraima Energia S.A. (Roraima), CNPJ 02.341.470/0001-44, e o vendedor Cantá Geração e Comércio de Energia SPE S/A (Cantá), CNPJ 34.714.322/0001-14, decorrente do resultado do Leilão nº 1/2019. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Relação nº 73/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.884/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 870.661/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.608/2015-MINERADORA UBAX LTDA 871.577/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.581/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.632/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 871.609/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 870.423/2021-NEW STONE BRASIL EIRELI 872.305/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 872.308/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 871.613/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 871.621/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 870.160/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 870.236/2020-MINERACAO TAQUARAL LTDA 870.582/2020-MINERACAO NORDESTINA LTDA 871.318/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 870.038/2021-PATRICIA DE BRITO CASTILHO WESSELING 870.122/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA 870.124/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA 870.125/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA 870.155/2021-MINERACAO RIO SUL LTDA. 870.185/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA 870.577/2021-V7 MINERACAO LTDA 870.931/2021-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 871.151/2021-FERRO VERDE MINERACAO LTDA 871.494/2021-JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS 871.524/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.189/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.069/2023-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 870.660/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.055/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.856/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.750/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 872.076/2016-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA 871.846/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.847/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.670/2022-ALPHA M LTDA 870.960/2022-FMG MARMORES E GRANITOS LTDA 871.749/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.843/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.849/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.689/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.854/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.840/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.848/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.752/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.751/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.722/2021-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 870.405/2022-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA 871.320/2022-DANIEL REZENDE 871.323/2022-DANIEL REZENDE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.598/2017-REQUIÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°15889/2025/DIFIS-BA/ANM Defere pedido de reconsideração(262) 870.069/2019-DORKING BRASIL LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.523/2019-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
DESPACHO Nº 1.387, DE 7 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 14/05/2025