AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 256, DE 13 DE MAIO DE 2025

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 256, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734,
de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta
do Processo ANP nº 48610.211229/2020-78, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da
DESTILARIA TIROLLI LTDA., CNPJ nº 53.800.207/0001-07, com capacidade de produção
de 550 m³/d de etanol hidratado, localizada na Fazenda São Joaquim, s/n, Zona Rural,
Água de Espanholada, Palmital - SP, respeitadas as exigências ambientais e de
segurança em vigor.
Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 381, de 24 de maio de 2018,
publicada no DOU de 25 de maio de 2018.t
Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA