AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 261, DE 13 DE MAIO DE 2025

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 261, DE 13 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista os documentos
que constam do processo ANP nº 48610.201468/2025-24, e considerando o atendimento às
exigências da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Empresa TCP - Terminal de Combustíveis de Paulínia S/A, cujo
registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 28.978.543/0001-05,
autorizada a operar um Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos
inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505), no município de Paulínia,
Estado de São Paulo, composto pelas seguintes instalações e instalações complementares:
a) 11 (onze) tanques verticais:
. .Bacia .Número
do Tanque
.Tipo de
Tanque
.Tipo de
Teto
.Material .Diâmetro
(m)
.Altura
(m)
.Volume
Nominal (m3)
.Classe de
Produtos
. .1 .TQ-01 .Vertical .Teto fixo
cônico /
Selo
flutuante
.Aço
carbono
.41,935 .16,690 .20.486,810 .Classes I, II e
III
. .1 .TQ-02 .Vertical .Teto fixo
cônico /
Selo
flutuante
.Aço
carbono
.41,968 .14,770 .20.783,022 .Classes I, II e
III
. .2 .TQ-03 .Vertical .Teto fixo
cônico /
Selo
flutuante
.Aço
carbono
.41,949 .14,770 .20.703,667 .Classes I, II e
III
. .2 .TQ-04 .Vertical .Teto fixo
cônico /
Selo
flutuante
.Aço
carbono
.41,948 .14,660 .20.541,323 .Classes I, II e
III
. .3 .TQ-05 .Vertical .Teto fixo
cônico /
Selo
flutuante
.Aço
carbono
.20,976 .14,460 .5.052,860 .Classes I, II e
III
. .3 .TQ-06 .Vertical .Teto fixo
cônico /
Selo
flutuante
.Aço
carbono
.20,960 .14,570 .5.105,412 .Classes I, II e
III e
combustível
de aviação
. .3 .TQ-07 .Vertical .Teto fixo
cônico /
Selo
flutuante
.Aço
carbono
.20,961 .14,730 .5.155,954 .Classes I, II e
III
. .3 .TQ-08 .Vertical .Teto fixo
cônico /
Selo
flutuante
.Aço
carbono
.20,954 .14,650 .5.127,180 .Classes I, II e
III
. .4 .TQ-10 .Vertical .Teto fixo
cônico /
Selo
flutuante
.Aço
carbono
.61,007 .14,710 .43.527,670 .Classes I, II e
III
. .5 .TQ-11 .Vertical .Teto fixo
cônico /
Selo
flutuante
.Aço
carbono
.61,018 .14,720 .43.841,384 .Classes I, II e
III
. .6 .TQ-18 .Vertical .Teto fixo
cônico /
Selo
flutuante
.Aço
carbono
.15,256 .14,730 .2.710,449 .Classes I, II e
III
b) 6 (seis) dutos de transferência:
. .Identificação
("Tag")
.Origem .Destino .Material .Diâmetro
(polegadas)
.Extensão
(km)
.Produtos .Pressão
Máxima
(kgf/cm2)
.Vazão
Máxima
(m³/h)
. .14" - EA .Ponto "A"
na Replan
.Ponto "B"
na entrada
do
Terminal
.Aço
carbono -
API 5L - Gr.
B - SCH 20
.14 .1.819 .Etanol Anidro
e Hidratado
.15 .692
. .14" - EH .Ponto "A"
na Replan
.Ponto "B"
na entrada
do
Terminal
.Aço
carbono -
API 5L - Gr.
B - SCH 20
.14 .1.819 .Etanol Anidro
e Hidratado
.15 .692
. .10" - EA .Ponto C
TERCOM /
Ponto D
TCP
.Ponto D
TCP /
Ponto C
TERCOM
.Aço
carbono -
API 5L - Gr.
B - SCH 20
.10 .0,39348 .Etanol Anidro .19 .250
. .10" - EH .Ponto C
TERCOM /
Ponto D
TCP
.Ponto D
TCP /
Ponto C
TERCOM
.Aço
carbono -
API 5L - Gr.
B - SCH 20
.10 .0,39348 .Etanol
Hidratado
.19 .250
. .OD-14" .REPLAN -
Ponto "A"
.TCP -
Ponto "B"
.Aço
carbono -
API 5L - Gr.
B - SCH 20
.14 .1,895 .Derivados
claros
.19 .692
. .JET-10" .REPLAN -
Ponto "A"
.TCP -
Ponto "B"
.Aço
carbono -
API 5L - Gr.
B - SCH 20
.10 .1,908 .Combustível
de aviação
.19 .250
c) 2 (duas) plataformas rodoviárias para carregamento e descarregamento de
caminhões tanque, sendo 1(uma) plataforma composta por 5(cinco) ilhas e 10(dez) baias,
destinadas a operações de carregamento e descarregamento de caminhões tanque,
dispondo, cada ilha, de 4 (quatro) braços de carregamento e 1 (uma) plataforma rodoviária
composta por 01 (uma) ilha dupla e 02 (duas) baias, destinadas a operações de
carregamento e descarregamento de caminhões tanque, dispondo de 6 (seis) braços de
carregamento.
d) 07 (sete) Plataformas Ferroviárias, com 07 (sete) ilhas duplas para operações
de carregamento e descarregamento de vagões tanque e 07 (sete) Plataformas Ferroviárias
com 07 (sete) ilhas duplas, para operações de descarregamento de vagões tanque.
Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 3º Fica revogada a Autorização SIM-ANP Nº 824, de 27 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2023.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILA RAQUEL KAZMIERCZAK