AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 258, DE 13 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 14/05/2025

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 258, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, considerando o que consta no Processo
nº 48610.222703/2024-11, e considerando o Parecer força executória
001/2025/EFIN3COOR/EFIN3/PGF/AGU resolve: autorizar a empresa ASPEN DISTRIBUIDORA
DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 01.382.912/0001-38, a exercer a atividade de distribuição
de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA PJ). Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 441, de 18 de setembro de 2009.
DIOGO VALERIO

Empresas citadas