ATO Nº 5.178, DE 13 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 14/05/2025

ATO Nº 5.178, DE 13 DE MAIO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à Radio Aquarela Cearense
Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
02.372.728/0001-70, no município de Miraíma/CE, até 16/12/2034, associada à autorização
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão - SARC.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 10 DE MAIO DE 2025
Nº 5.096. Processo nº 53542.001289/2025-80. Expede autorização a AGROPECUARIA
LUSAN LTDA, CNPJ nº 03.324.148/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.097. Processo nº 53542.001413/2025-15. Expede autorização a BRUNO ALVES DE
SOUZA, CPF nº ***.328.966-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.098. Processo nº 53542.001414/2025-51. Expede autorização a DROGARIA DMD LTDA,
CNPJ nº 10.341.045/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.099. Processo nº 53542.001416/2025-41. Expede autorização a ALEFE DAVID FRANCA
MOREIRA, CPF nº ***.927.291-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.100. Processo nº 53542.001422/2025-06. Expede autorização a ROBERTO MARCON
JUNIOR, CPF nº ***.167.699-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente

Empresas citadas