ATO Nº 5.071, DE 9 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 5.071, DE 9 DE MAIO DE 2025
Processo: 53578.000105/2025-57 Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Serviço Limitado Privado,
outorgada a SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMULSP, CNPJ nº
07.763.922/0001-08, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência
associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2025
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 5.150. Processo: 53578.000502/2025-29 AMALIA AIUB ARAUJO DA SILVA, CPF nº
***.016.272-**,
Nº 5.147. Processo: 53578.000504/2025-18 FRANCISCO JUCINEILE CARVALHO DOURADO, CPF
nº ***.049.202-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2025
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e tornar sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Móvel Marítimo, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 5.175 Processo: 53578.000658/2024-29 SUPERMERCADOS DB LTDA, CNPJ 22.991.939/0001-06;
Nº 5.176. Processo53578.000718/2024-11 RIVER MASTERS AGENCIA DE PESCA ESPORTIVA E
TURISMO LTDA, CNPJ N 53.256.817/0001-91.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2025
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito outorgada e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração
do Serviço Radioamador, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 5.180 Processo: 53504.005368/2024-35 Cleiton Moreira da Luz, CPF nº ***.768.048-**;
Nº 5.187. Processo 53504.006099/2024-24 Luiz Carlos de Oliveira, CPF nº ***.856.288-**;
Nº 5.191 Processo: 53504.008698/2024-82 João Bosco de Oliveira Silva, CPF nº ***.615.438-**;
Nº 5.195 Processo 53504.005690/2024-64 Weslley José da Silva, CPF nº ***.054.998-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente