ANEXO II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465/2021

ANEXO II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465/2021
65. TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA, INTRAMUSCULAR OU
SUBCUTÂNEA
65.9 ASMA EOSINOFÍLICA GRAVE
1. Cobertura obrigatória dos medicamentos Benralizumabe ou Mepolizumabe ou
Dupilumabe ou Tezepelumabe para o tratamento complementar da asma eosinofílica (asma
com inflamação do tipo II/fenótipo eosinofílico) grave, quando preenchidos todos os
critérios:
a. asma não controlada, apesar do uso de corticoide inalatório associado a beta 2
agonista de longa duração; e
b. pelo menos uma contagem de eosinófilos maior ou igual a 300 células/microlitro
nos últimos 12 meses, OU, em pacientes em uso contínuo ou recorrente de corticoide oral, pelo
menos uma contagem de eosinófilos maior ou igual a 150 células/microlitro nos últimos 12
meses; e
c. duas ou mais exacerbações asmáticas necessitando de tratamento com
corticoide oral no último ano, OU uma ou mais exacerbações asmáticas necessitando de
hospitalização* no último ano, OU uso contínuo de corticoide oral para controle da asma nos
últimos 6 meses.
*Para fins desta DUT, o termo "hospitalização" compreende internações em leito
hospitalar com permanência por um período mínimo de 24 horas e com o propósito de
tratamento e controle do agravamento do quadro clínico relacionado ao episódio de
exacerbação asmática.
65.10 ASMA ALÉRGICA GRAVE
1. Cobertura obrigatória dos medicamentos Omalizumabe ou Dupilumabe ou
Tezepelumabe para o tratamento complementar da asma alérgica (asma com inflamação do
tipo 2 e fenótipo alérgico) grave, quando preenchidos todos os seguintes critérios:
a. asma não controlada, apesar do uso de corticoide inalatório associado a beta 2
agonista de longa duração; e
b. evidência de sensibilização a pelo menos um aeroalérgeno perene
documentada por teste cutâneo de puntura ou dosagem de IgE sérica específica in vitro; e
c. duas ou mais exacerbações asmáticas necessitando de tratamento com
corticoide oral no último ano, OU uma ou mais exacerbações asmáticas necessitando de
hospitalização* no último ano, OU uso contínuo de corticoide oral para controle da asma nos
últimos 6 meses.