ALVARÁ Nº 3487, DE 12 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48081.844047/2025-18-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA (Documento SEI: 16607627) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação nº 28/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2518) MÃE D´ ÁGUA-GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS S.A- 831.424/2007-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 50/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM DAVID DE BARROS GALO Coordenador COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO A MONTANTE DESPACHO Relação nº 25/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°16274/2025/DFBCM/ANM BARRAGENS UNIDADE I (1A) E UNIDADE IB (1B)-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°16228/2025/DFBCM/ANM KALYL GOMES CALIXTO Chefe da Divisão Substituto DESPACHO Relação nº 26/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°16273/2025/DFBCM/ANM - PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DO OF Nº 3939/2025/DFBCM/ANM (itens VII, X, XI, XIII XIV, XV e XVI) Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022) BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°16274/2025/DFBCM/ANM - NEGA PRORROGAÇÃO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE
ALVARÁ Nº 3487, DE 12 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 14/05/2025