UTILIZAÇÃO N°110/2021 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 76/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 870.980/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA- Publicado DOU de 19/08/2024 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DESPACHO Relação nº 130/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 315/2025 - Processo nº: 866.711/2024 - Titular: MARIA SUELY OLIVEIRA HEITOR DE MENDONCA - Vencimento: 26/08/2025 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PEDRA PRETA/MT Registro de Licença n°: 303/2025 - Processo nº: 866.629/2024 - Titular: DORAIR ANDRE DOGNANI - Vencimento: 31/07/2025 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RONDONÓPOLIS/MT Registro de Licença n°: 302/2025 - Processo nº: 866.628/2024 - Titular: DORAIR ANDRE DOGNANI - Vencimento: 31/07/2025 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RONDONÓPOLIS/MT Registro de Licença n°: 301/2025 - Processo nº: 866.627/2024 - Titular: DORAIR ANDRE DOGNANI - Vencimento: 31/07/2025 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RONDONÓPOLIS/MT JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO DESPACHO Relação nº 131/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 867.152/2019-ATILIO MAGRINI NETO JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DESPACHO Relação nº 48/2025 Fase de Requerimento de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 813.183/1974-LHG MINING CORUMBA S.A-MINÉRIO DE FERRO E MINÉRIO DE MANGANÊS- ALVARÁ DE PESQUISA 1574/1975 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.193/2023-NOVA EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA-OF. N°16818/2025/SEOUT-MS/ANM 868.018/2022-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°17339/2025/SEOUT- MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente DESPACHO Relação nº 49/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 868.208/2019 - MAURICIO CAMPOS DE JESUS - BONITO/MS - Guia n° 170/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Substância(s): MÁRMORE COMO REVESTIMENTO E CALCÁRIO COMO CORRETIVO DE SOLO - Volume(s): 9880 DE MÁRMORE PARA USO COMO REVESTIMENTO E 20.000 DE CALCÁRIO PARA USO COMO CORRETIVO DE SOLO - TONELADAS/ANO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 813.183/1974 - LHG MINING CORUMBA S.A - CORUMBÁ/MS - Guia n° 165/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO E MINÉRIO DE MANGANÊS - Volume(s): 300.000 DE MINÉRIO DE FERRO E 6.000 DE MINÉRIO DE MANGANÊS - TONELADAS/ANO 813.185/1974 - LHG MINING CORUMBA S.A - CORUMBÁ/MS - Guia n° 166/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO E MINÉRIO DE MANGANÊS - Volume(s): 300.000 DE MINÉRIO DE FERRO E 6.000 DE MINÉRIO DE MANGANÊS - TONELADAS/ANO 813.186/1974 - LHG MINING CORUMBA S.A - CORUMBÁ/MS - Guia n° 168/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO E MINÉRIO DE MANGANÊS - Volume(s): 300.000 DE MINÉRIO DE FERRO E 6.000 DE MINÉRIO DE MANGANÊS - TONELADAS/ANO LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO DESPACHO Relação nº 70/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 840.230/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA -Alvará N°8541/2023Área reduzida de 902,05 para 295,74 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente DESPACHO Relação nº 71/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3451/2025-840.213/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3444/2025-840.204/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3445/2025-840.206/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3446/2025-840.208/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3447/2025-840.209/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3448/2025-840.210/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3449/2025-840.211/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3450/2025-840.212/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3441/2025-840.192/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3443/2025-840.200/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 3442/2025-840.195/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR DESPACHO Relação nº 72/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.203/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17031/2025/GER- PE/ANM 840.199/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 17113/2025/GER-PE/ANM 840.198/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17133/2025/GER- PE/ANM 840.197/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17136/2025/GER- PE/ANM 840.194/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17140/2025/GER- PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Relação nº 152/2025 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.301/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
UTILIZAÇÃO N°110/2021
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 13/05/2025