PORTARIA SAPS/MS Nº 311, DE 12 DE MAIO DE 2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 311, DE 12 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Anexo da Portaria Saps/MS nº 11,
de 8 de fevereiro de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições
pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013,
e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Portaria Saps/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de
médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.140261/2023-97 .XXX.815.355-XX .MARILIA ALMEIDA ASSUNCÃO .3306202 .RJ .CORDEIRO .09/01/2024
. .25000.125035/2023-86 .XXX.934.387-XX .GEISON RODRIGUES MARTINS .3305728 .RJ .RIO DE JANEIRO .06/12/2023
Incluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.140261/2023-97 .XXX.815.355-XX .MARILIA ALMEIDA ASSUNCÃO .3306202 .RJ .RIO DE JANEIRO .27/03/2025
. .25000.125035/2023-86 .XXX.934.387-XX .GEISON RODRIGUES MARTINS .3305728 .RJ .CORDEIRO .27/03/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUIZA F. R. CALDAS