PORTARIA SAES/MS Nº 2.795, DE 29 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 2.795, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Concede renovação da autorização aos
estabelecimentos e às equipes de saúde para
retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos,
tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 47/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.060946/2025-12; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir
identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 2 21 23 DF 08
. .I - denominação: Hospital Alvorada de Brasília / ESHO Empresa de Serviços Hospitalares
S A
. .II - CNPJ: 29.435.005/0046-20
. .III - CNES: 6921434
. .IV - endereço: : SHCS EQ 710/910, S/N, Conjunto B, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP:
70.390-108.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 01 99 RJ 14
. .I - denominação: UERJ Hospital Univ Pedro Ernesto / UERJ HUPE Hospital Universitário
Pedro Ernesto
. .II - CNPJ: 33.540.014/0017-14
. .III - CNES: 2269783
. .IV - endereço: Boulevard 28 de Setembro, nº 77, Bairro: Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ,
CEP: 20.551-900.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 1 21 23 DF 10
. .I - responsável técnico: Flávia Zattar Piazera, hematologista e hemoterapeuta, CRM
17030 - DF;
. .II - membro: Rafael de Sá Vasconcelos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 14309 -
DF;
. .III - membro: Jorge Vaz Pinto Neto, hematologista e hemoterapeuta, CRM 9883 -
DF;
. .IV - membro: Luiz Henrique Athaides Ramos, hematologista e hemoterapeuta, CRM
26171 - DF;
. .V - membro: Carlos Alberto Pinto da Silveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM
5570 - DF.
. .Nº do SNT: 1 21 23 DF 11
. .I - responsável técnico: Marina Tayla Mesquita Aguiar, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 21057 - DF;
. .II - membro: Alexandre Barbosa Sotero Caio, hematologista e hemoterapeuta, CRM
7597 - DF.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 01 99 RJ 02
. .I - responsável técnico: José Hermógenes Rocco Suassuna, nefrologista, CRM 356019 -
RJ;
. .II - membro: Lucas Boechat Caparelli, nefrologista, CRM 820644 - RJ;
. .III - membro: Jorge Luiz de Carvalho Henriques Júnior, nefrologista, CRM 780383 -
RJ;
. .IV - membro: Conrado Lysandro Rodrigues Gomes, nefrologista, CRM 717908 - RJ;
. .V- membro: Helce Ribeiro Júlio Júnior, urologista, CRM 800112 - RJ;
. .VI - membro: Rui de Teófilo e Figueiredo Filho, urologista, CRM 610970 - RJ;
. .VII- membro: Fabrício Borges Carrerette, urologista, CRM 560111 - RJ;
. .VIII - membro: Celso Mário Costa Lara, urologista, CRM 449675 - RJ;
. .IX - membro: Danilo Souza Lima da Costa Cruz, urologista, CRM 769657 - RJ;
. .X - membro: José Anacleto Dutra de Resende Júnior, cirurgião geral e urologista, CRM
783498 - RJ;
. .XI - membro: Joselita Virginia dos Santos Soares, cirurgiã geral e urologista, CRM
798975 - RJ;
. .XII - membro: Guilherme Chonchol Bahbout, cirurgião geral e urologista, CRM 807885
- RJ;
. .XIII - membro: Fernando Augusto Peixoto de Araújo, urologista, CRM 794414 - RJ;
. .XIV - membro: Paulo Roberto Salustiano de Carvalho, cirurgião geral e urologista, CRM
799041 - RJ;
. .XV - membro: José Raphael Nogueira de Azevedo Bottino, urologista, CRM 857238 -
RJ;
. .XVI - membro: Luiz Augusto Felício Westin de Carvalho, urologista, CRM 766640 -
RJ;
. .XVII- membro: Maria Cristina Dornas, urologista, CRM 735345 - RJ;
. .XVIII - membro: Pedro Nicolau Gabrich, urologista, CRM 699276 - RJ;
. .XIX - membro: Victor Teixeira Dubeux, urologista, CRM 705128 - RJ;
. .XX - membro: Edson da Silva Salvador Júnior, cirurgião geral e urologista, CRM 828823
- RJ;
. .XXI - membro: Pedro Lago Ferrer, cirurgião geral e urologista, CRM 926582 - RJ;
. .XXII - membro: Guilherme Littig Gomes de Oliveira, urologista, CRM 843733 - RJ.
Art. 5º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 2 (dois)
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto
nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES