PORTARIA SAES/MS Nº 2.785, DE 24 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 2.785, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Concede renovação da autorização aos
estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e
transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036,
de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a
Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e
partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe
sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito
do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 46/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.058397/2025-16; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado aos
estabelecimentos de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 21 24 SP 30
. .I - denominação: Hospital da Criança / Rede D'Or São Luiz SA
. .II - CNPJ: 06.047.087/0050-17
. .III - CNES: 2080168
. .IV - endereço: Rua das Perobas, nº 295, Bairro: Jabaquara, São Paulo/SP, CEP: 04.321-120.
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 21 10 MG 03
. .I - denominação: Santa Casa de Belo Horizonte /Santa Casa de Misericórdia de Belo
Horizonte
. .II - CNPJ: 17.209.891/0001-93
. .III - CNES: 0027014
. .IV - endereço: Avenida Francisco Sales, nº 1.111. Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,
CEP: 30.150-221.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BAHIA
. .Nº do SNT: 2 11 09 BA 02
. .I - denominação: HOC / HOC Hospital de Olhos de Conquista LTDA
. .II - CNPJ: 09.291.054/0001-28
. .III - CNES: 5995841
. .IV - endereço: Avenida São Geraldo, nº 288, Bairro: Recreio, Vitória da Conquista/BA, CEP:
45.020-700.
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 11 18 MG 07
. .I - denominação: Casa de Caridade de Muriaé Hospital São Paulo / Hospital São Paulo
. .II - CNPJ: 22.780.498/0001-95
. .III - CNES: 4042085
. .IV - endereço: Rua Coronel Izalino, nº 187, Bairro: Centro, Muriaé/MG, CEP: 36.880-103.
PIAUÍ
. .Nº do SNT: 2 11 17 PI 01
. .I - denominação: HORB Hospital de Olhos Raimundo Braga / Centro Piauiense de
Oftalmologia LTDA
. .II - CNPJ: 09.590.266/0001-06
. .III - CNES: 2360926
. .IV - endereço: Rua Desembargador Pires de Castro, nº 625, Bairro: Centro, Teresina/PI, CEP:
64.000-390.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 17 SP 02
. .I - denominação: Oftalmo Clínica Unidade I / Oftalmo Clínica LTDA
. .II - CNPJ: 67.165.795/0001-69
. .III - CNES: 3172120
. .IV - endereço: Rua Sócrates Fernandes de Oliveira, nº 245, Bairro: Chácara Urbana,
Jundiaí/SP, CEP: 13.201-838.
. .Nº do SNT: 2 11 02 SP 01
. .I - denominação: ETCO Estrutura Tecnológica Para o Cirurgião Oftálmico / ETCO Estrutura
Tecnológica Para o Cirurgião Oftálmico LTDA
. .II - CNPJ: 01.639.503/0001-74
. .III - CNES: 3594807
. .IV - endereço: Rua Joaquim Floriano, n° 72, Bairro: Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP: 04.534-
000.
. .Nº do SNT: 2 11 17 SP 06
. .I - denominação: Prevent Senior / Prevent Senior Private Operadora de Saúde LTDA
. .II - CNPJ: 00.461.479/0020-26
. .III - CNES: 7174799
. .IV - endereço: Rua Bixira, nº 148, Bairro: Mooca, São Paulo/SP, CEP:03.119-020.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PERNAMBUCO
. .Nº do SNT: 2 02 15 PE 01
. .I - denominação: Real Hospital Português / Real Hospital Português de Beneficiência em PE
. .II - CNPJ: 10.892.164/0001-24
. .III - CNES: 0001120
. .IV - endereço: Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 4.760, Bairro: Paissandu,
Recife/PE, CEP: 52.010-902.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 12 07 SP 20
. .I - denominação: Santa Casa de Marília / Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília
. .II - CNPJ: 52.049.244/0001-62
. .III - CNES: 2083116
. .IV - endereço: Avenida Vicente Ferreira, nº 828, Bairro: Cascata, Marília/SP, CEP: 17.515-
900.
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de pele
ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 13 10 PR 08
. .I - denominação: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie / Instituto Presbiteriano
Mackenzie
. .II - CNPJ: 60.967.551/0021-02
. .III - CNES: 0015245
. .IV - endereço: Alameda Augusto Stellfeld, nº 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP:
80.730-150.
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de
saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: : 1 21 24 SP 17
. .I - responsável técnico: Vanderson Geraldo Rocha, hematologista e hemoterapeuta, CRM
144445 - SP;
. .II - membro: Ana Beatriz Bechara Mafra de Paiva, hematologista e hemoterapeuta, CRM
135511 - SP;
. .III - membro: Paulo Henrique dos Santos Klinger, hematologista e hemoterapeuta, CRM
148288 - SP.
Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BAHIA
. .Nº do SNT: 1 11 09 BA 01
. .I - responsável técnico: João Nelson Matos Almeida, oftalmologista, CRM 14616 - BA ;
. .II - membro: Luiz Filipe Queiroz Sampaio da Silveira, oftalmologista, CRM 23644 - BA;
. .III - membro: José Antônio Fernandes Santos, anestesiologista, CRM 9853 - BA;
. .IV - membro: Manoel Paulo Souza de Sena Júnior, oftalmologista, CRM 22184 - BA.
ESPÍRITO SANTO
. .Nº do SNT: 1 11 21 ES 01
. .I - responsável técnico: Priscila Toledo Caten, oftalmologista, CRM 12682 - ES.
MATO GROSSO DO SUL
. .Nº do SNT: 1 11 23 MS 07
. .I - responsável técnico: Vítor Montanholi Martins, oftalmologista, CRM 8574 - MS.
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 11 19 MG 03
. .I - responsável técnico: Roberto Márcio de Oliveira Santos, oftalmologista, CRM 24772 -
MG.
. .Nº do SNT: 1 11 18 MG 10
. .I - responsável técnico: Fábio Medina Rodrigues Rocha, oftalmologista, CRM 42220 - MG.
PIAUÍ
. .Nº do SNT: 1 11 17 PI 01
. .I - responsável técnico: Thiago Braga Fernandes Vieira, oftalmologista, CRM 4134 - PI;
. .II- membro: Daniel Sousa da Silveira, oftalmologista, CRM 3478 - PI.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 17 SP 13
. .I - responsável técnico: Lucas Ruiz Storti, oftalmologista, CRM 145593 - SP.
. .Nº do SNT: 1 11 17 SP 21
. .I - responsável técnico: Juliana Paes Barreto Ciporkin, oftalmologista, CRM 105275 - SP;
. .II - membro: Daniele Lumi Miura, oftalmologista, CRM 116515 - SP;
. .III- membro: Samuel Correa de Carvalho, oftalmologista, CRM 112765 - SP.
. .IV - membro: Fábio Kenji Matsumoto, oftalmologista, CRM 156469 - SP;
. .V - membro: Natalia Mussi, oftalmologista, CRM 153673 - SP.
Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 01 11 SP 08
. .I - responsável técnico: Patrícia Malafronte, nefrologista, CRM 88310 - SP;
. .II - membro: Andrea Olivares Magalhães, nefrologista, CRM 85075-SP;
. .III - membro: Carolina Carvalho Serres da Silva, nefrologista, CRM 182920-SP;
. .IV - membro: Carolina Steller Wagner Ferreira, nefrologista, CRM 139527-SP;
. .V - membro: José Ferraz de Souza, nefrologista, CRM 77421-SP;
. .VI - membro: Luciana Cristina Pereira da Silva, nefrologista, CRM 99017-SP;
. .VII - membro: Maria Cristina Ribeiro de Castro, nefrologista, CRM 39428-SP;
. .VIII- membro: Raquel Cruzeiro de Siqueira, nefrologista, CRM 110209-SP;
. .IX - membro: Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, urologista, CRM 165121-SP;
. .X - membro: Fábio Cabral Freitas Amaral, cirurgião geral e vascular , CRM 109197-SP
. .XI - membro: Nara Leia Gelle de Oliveira, cirurgiã geral e vascular, CRM 104137-SP;
. .XII - membro: Ruy Guilherme Rodrigues Cal, cirurgião cardiovascular, CRM 39996-SP;
. .XIII membro: Adriano Luís Gomes, cirurgião pediátrico, CRM 89258-SP.
. .Nº do SNT: 1 01 11 SP 06
. .I - responsável técnico: Paulo Cesar Koch Nogueira, nefrologista pediátrico, CRM 39340 -
SP;
. .II - membro: Carlos Augusto Meinberg Porto, nefrologista pediátrico, CRM 184152 - SP;
. .III - membro: Belise Kmentt Cavada de Sá, nefrologista pediátrica, CRM 142145 - SP;
. .IV - membro: Camila Penteado Genzani, nefrologista, CRM 107670 - SP;
. .V - membro: Eduardo Freitas Hatanaka, nefrologista, CRM 140696 - SP;
. .VI - membro: Fernando Kazuaki Hamamoto, nefrologista, CRM 128915 - SP;
. .VII - membro: Karina de Melo Macedo, nefrologista, CRM 142472 - SP;
. .VIII - membro: Keilla Mayumi Castelo Branco Uchoa, nefrologista, CRM 143723 - SP;
. .IX - membro: Luciana de Santis Feltran, nefrologista, CRM 83482 - SP;
. .X - membro: Maria Fernanda Carvalho de Camargo, nefrologista, CRM 75898 - SP;
. .XI - membro: Mariana Griebeler Rockenbach, nefrologista, CRM 194475 - SP;
. .XII - membro: Mariana Janiques Barcia Magalhães Fonseca, nefrologista, CRM 130896 - SP;
. .XIII - membro: Vanessa Scaranti, nefrologista, CRM 170488 - SP;
. .XIV - membro: Adriano Luís Gomes, cirurgião pediátrico, CRM 89258 - SP;
. .XV - membro: Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, urologista, CRM 165121 - SP;
. .XVI - membro: Fábio Cabral Freitas Amaral, cirurgiã geral e vascular, CRM 109197 - SP;
. .XVII - membro: Nara Leia Gelle de Oliveira, cirurgiã geral e vascular, CRM 104137 - SP;
. .XVIII - membro: Ruy Guilherme Rodrigues Cal, cirurgião cardiovascular, CRM 39996 - SP;
. .XIX - membro: Luíza Ferreira Domingues, nefrologista pediátrica, CRM 191555 - SP.
RIO GRANDE DO NORTE
. .Nº do SNT: 1 01 19 RN 02
. .I - responsável técnico: Rodrigo Azevedo de Oliveira, nefrologista, CRM 4778 - RN;
. .II - membro: José Bruno de Almeida, nefrologista, CRM 1105 - RN;
. .III - membro: Kalyanne Cabral de Paula do Ó, nefrologista, CRM 6980 - RN;
. .IV - membro: Marcel Rodrigues Gurgel Praxedes, nefrologista, CRM 6036 - RN;
. .V - membro: Fabrício de Souza Pereira, nefrologista, CRM 5213 - RN;
. .VI - membro: Paulo José de Medeiros, urologista, CRM 2876 - RN;
. .VII - membro: André Frederico Nogueira Marques, urologista, CRM 4767 - RN;
. .VIII - membro: José Hipólito Dantas Júnior, urologista, CRM 3805 - RN;
. .IX- membro: Rômulo Álvares Macedo de Faria, urologista, CRM 4269 - RN;
. .X - membro: Bruno Marcelo Miranda Bezerra, urologista, CRM 5853 - RN;
. .XI - membro: Francisco Fábio de Araújo Batista Júnior, urologista, CRM 6625 - RN.
Art. 9º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PERNAMBUCO
. .Nº do SNT: 1 02 15 PE 02
. .I - responsável técnico: César Henrique Alves Lyra, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 14138 - PE;
. .II - membro: Fábio Mesquita Moura, cirurgião geral, CRM 13204 - PE;
. .III - membro: Raimundo Hugo Matias Furtado, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
20320 - PE;
. .IV - membro: Arthur Foinquinos Krause Gonçalves, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 23009 - PE;
. .V - membro: Andrea Dória Batista, gastroenterologista, CRM 10930 - PE;
. .VI - membro: Bernardo David Sabat, cirurgião geral, CRM 4688 - PE;
. .VII - membro: Anderson André Pantoja Dias, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
26594 - PE;
. .VIII- membro: Lydia Teófilo de Moraes Falcão, gastroenterologista, CRM 18103 - PE;
. .IX - membro: Camila Ferreira de Melo, anestesiologista, CRM 20757 - PE;
. .X - membro: Víctor Cruz Rosa Alencar de Sá, anestesiologista, CRM 20618 - PE;
. .XI - membro: Letícia Peixoto de Sousa, anestesiologista, CRM 17447 - PE;
. .X- membro: Vitor Ribeiro Viana Madeiro, gastroenterologista, CRM 17803 - PE.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 23 SP 38
. .I - responsável técnico: Huda Maria Noujaim, cirurgiã geral, CRM 84044 - SP;
. .II - membro: Jorge Marcelo Padilla Mancero, cirurgião geral, CRM 93396 - SP;
. .III - membro: Renata Zatta Silva, gastroenterologista, CRM 205185 - SP;
. .IV - membro: Anderson Alcoforado de Araujo, anestesiologista, CRM 151010 - SP;
. .V - membro: Caio Cesar Barbosa Fonseca, anestesiologista, CRM 166401 - SP.
Art. 10 Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 12 17 SP 11
. .I - responsável técnico: Ricardo Hideki Yanasse, ortopedista e traumatologista, CRM 116908
- SP;
. .II - membro: Ary Tetsuya Watari, ortopedista e traumatologista, CRM 116311 - SP;
. .III - membro: Ricardo Toma, ortopedista e traumatologista, CRM 116721 - SP;
. .IV - membro: Rogério João de Freitas, ortopedista e traumatologista, CRM 75713 - SP;
. .V - membro: Fiama Fabri Alves, ortopedista e traumatologista, CRM 207599 - SP.
. .Nº do SNT: 1 12 12 SP 13
. .I - responsável técnico: Flávio Maldonado, ortopedista e traumatologista, CRM 67871 - SP;
. .II - membro: Fernando Doro Zanoni, ortopedista e traumatologista, CRM 135979 - SP;
. .III - membro: Keniti Mizuno, ortopedista e traumatologista, CRM 60678 - SP.
Art. 11 Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de pele
às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT:1 13 09 RS 02
. .I - responsável técnico: Eduardo Mainieri Chem, cirurgião plástico, CRM 20967 - RS;
. .II - membro: Pedro Bins Ely, cirurgião plástico, CRM 15919 - RS.
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 13 10 PR 14
. .I - responsável técnico: Luiz Henrique Auerswald Calomeno, cirurgião plástico, CRM 7920 -
PR;
. .II - membro: Marcelus Vinícius de Araújo Santos Nigro, cirurgião plástico, CRM 16678 - PR;
. .III - membro: Robson Felipe Bueno Netto, cirurgião plástico, CRM 20736 - PR;
. .IV - membro: Marilson Hideki Sato, cirurgião plástico, CRM 24899 - PR;
. .V - membro: Dayane Raquel de Paula, cirurgiã plástica, CRM 32463 - PR;
. .VI - membro: Juliane Ribeiro Mialski, cirurgiã plástica, CRM 27401 - PR.
. .VII - membro: Fabíola Baras, cirurgiã plástica, CRM 24292 - PR;
. .VIII - membro: Bárbara Schmit, cirurgiã plástica, CRM 41296 - PR.
Art. 12 As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para
equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18
de outubro de 2017.
Art. 13 Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES