PORTARIA Nº 4.949, DE 12 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 4.949, DE 12 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ACHRAF CHALLOUF - F793180-U, natural da Tunísia, nascido em 5 de fevereiro
de 1988, filho de Abdessalem Ben Mustapha Ben A Challouf e de Lilya Bent Tijani Ben
Mhamed Challouf, residente no estado de Sergipe (Processo 235881.0503116/2024);
ALI KASSEM SBEITI - G328889-L, natural do Líbano, nascido em 5 de abril de
1986, filho de Hussein Kassem Sbeiti e de Fadia Sbeiti, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0590168/2025);
ALLAL KERBOUB - F423877-H, natural do Marrocos, nascido em 1 de janeiro de
1983, filho de Silmane Ben Bouzarra e de Mbarka Bent Ahmed, residente no estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0589175/2025);
ASHRAF ZAIDAN ALI ABUJAISH - G291689-T, natural da Palestina, nascido em 25
de março de 1984, filho de Zaidan Ali Abujaish e de Nima, residente no estado do Mato
Grosso do Sul (Processo 235881.0586754/2025);
BABUL AHMED - G079679-I, natural de Bangladesh, nascido em 1 de maio de
1972, filho de Ma Lotif e de Sofia Begom, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0585016/2025);
BOGENSON ALADIN - F431052-W, natural do Haiti, nascido em 24 de julho de
1999, filho de Yvon Aladin e de Lerena Thelusma, residente no estado de Goiás (Processo
235881.0503035/2024);
CHUKWUEMEKA EMMANUEL OLUIGBOKA - G132836-6, natural da Nigéria,
nascido em 16 de dezembro de 1976, filho de Donatus Oluigboka e de Katrine Oluigboka,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0514351/2024);
DEBORA YAJEILY AGUILAR SIMANCA - G433334-4, natural da Venezuela, nascida
em 8 de setembro de 1991, filha de Alfonzo Ramon Aguilar e de Carmen Alejandra
Simanca de Aguilar, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0585266/2025);
DIANA KALINA - G225804-3, natural de Hungria, nascida em 25 de agosto de
1977, filha de Jozsef Kalina e de Magdolna Tar, residente no estado da Bahia (Processo
235881.0591410/2025);
ELIENNE JOLIS MESIDOR - F079364-E, natural do Haiti, nascida em 26 de janeiro
de 1986, filha de Phaeton Mesidor e de VIolette Delva, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0584657/2025);
EMERSON BARRIOS MOGOLLON - G431758-L, natural da Colômbia, nascido em
22 de abril de 1991, filho de Jose Luis Barrios Ramirez e de Gloria Azucena Mogollon
Mantilla, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0578667/2025);
GONZALO JHONATTAN SILVESTRE GUZMAN DELGADO - F463307-Y, natural da
Bolívia, nascido em 20 de março de 1990, filho de Gonzalo Guzman Mercado e de Norma
Gloria Delgado Velasco, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0587335/2025);
GUSTAVO PANIAGUA CHOQUE - V958557-E, natural da Bolívia, nascido em 24
de novembro de 1981, filho de Simon Paniagua e de Justa Choque Mamani, residente no
estado do Paraná (Processo 235881.0586796/2025);
HANA SALIM MOHAMMED ALISKANDARANI - B065490-U, natural da Líbia,
nascida em 13 de maio de 1993, filha de Salim Mohammed Aliskandarani e de Fareehah
Mohammed Masoud Bilrruween, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0604970/2025);
HAUTVILSON BELLEFLEUR - F012502-P, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de
outubro de 2000, filho(a) de Andryss Bellefleur e de Sylna Isaac, residente no Distrito
Federal (Processo 235881.0228334/2022);
HUSSEIN HAMMOUD - G416785-5, natural do Líbano, nascido em 1 de janeiro
de 1980, filho de Adnan Hammoud e de Nour Al Hoda Hammoud, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0514049/2024);
IBRAHIM BAJWA - G157265-N, natural do Paquistão, nascido em 15 de
dezembro de 2005, filho de Chaudhary Badar Muneer e de Huma Badar, residente no
Distrito Federal (Processo 235881.0583295/2025);
JULIETH TATIANA OLAYA VELASQUEZ - G237418-T, natural da Colômbia, nascida
em 19 de maio de 1993, filha de Helbert Hernando Olaya Garzon e de Monica Cristina
Velasquez Prieto, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0508937/2024);
KATHERINE ELIZABETH GALLEGOS VENERO DOS ANJOS - V116500-M, natural do
Peru, nascida em 26 de novembro de 1986, filha de Oscar Ernesto Gallegos Vera e de Ketty
Ana Venero Bocangel De Gallegos, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo
nº 235881.0582802/2025);
KETTY CAROLINA ARAUJO PACHECO - F009449-B, natural da Colômbia, nascida
em 8 de outubro de 1986, filha de Jesualdo Araujo Maestre e de Trinidad Pacheco Solano,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0584360/2025);
LADY YECENIA RODRIGUEZ OTALVARO - G070786-P, natural da Colômbia,
nascida em 3 de maio de 1983, filha de Jose Olmedo Rodriguez Caicedo e de Luz Mary
Otalvaro Holguin, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0596034/2025);
MARIA LUZ GARCÍA LESMES - V442038-Z, natural da Espanha, nascida em 31 de
maio de 1978, filha de Jesus Garcia e de Valentina Lesmes, residente no estado da Bahia
(Processo 235881.0583412/2025);
MOHAMMAD FAWAZ - V605776-V, natural do Líbano, nascido em 24 de agosto
de 1984, filho de Youssef Fawaz e de Kamila Shahror, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0509162/2024);
NILTON DOMINGOS MORAIS LUIS - F850961-Y, natural da Angola, nascido em
17 de fevereiro de 1996, filho de Feleciano Luis e de Mariana Morais Chandumba,
residente no estado da Bahia (Processo 235881.0587513/2025);
PABLO EZEQUIEL MATUTE CORASPE - G430303-U, natural da Venezuela, nascido
em 12 de dezembro de 1991, filho de Pablo Celestino Matute Guevara e de Milena
Coromoto Coraspe de Matute, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0537542/2024);
PIERRE MARCKENDY GARCON - G260830-3, natural do Haiti, nascido(a) em 25
de setembro de 1988, filho(a) de Barnabas Garcon e de Mariela Tertil, residente no estado
de Rondônia (Processo nº 235881.0587930/2025);
RAMI AL SSAFADI - G483819-O, natural da Siria, nascido(a) em 2 de janeiro de
1987, filho(a) de Mohammad Alssafadi e de Ebtesam Rasheed, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0228309/2022);
RICARDEAU JEAN - V953691-Z, natural do Haiti, nascido em 17 de novembro de
1992, filho de Joseph Meles Jean e de Therese Mireille Felix, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0471072/2024);
SEMAKO IBRAHIM BONOU - G018811-B, natural de Benin, nascido em 16 de
outubro de 1987, filho de S. Bonou e de Rosaline Zountekpo, residente no estado da
Paraíba (Processo 235881.0433777/2023);
SUFYAN ABDULHAMID HASAN BIN SADIQ - B065489-F, natural de Líbia, nascido
em 22 de outubro de 1985, filho de Abdulhamid Hasan Bin Sadiq e de Amina Ibrahim
Gumaa Zubi, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0605152/2025);
TANNOR KWAKU PHILIP - G102028-I, natural de Gana, nascido em 2 de abril de
1986, filho de Kofi Peter e de Akua Saase, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0503145/2024) e
YEXOME ALEXANDER FIGUEROA RAMOS - G437978-E, natural da Venezuela,
nascido em 4 de julho de 1987, filho de Henry Jose Figueroa Duran e de Fidelia Del
Carmen Ramos de Figueroa, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0587905/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX