PORTARIA Nº 39, DE 12 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01409.000005/2023-15
Projeto: Prospecção Arqueológica no Sítio Cruz de Pedra
Arqueóloga Coordenadora: Simone de Sousa Mesquita
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeituta Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Castelo, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01500.000827/2025-10
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras para adequação de acessibilidade na
Igreja Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, na Praça XV
Arqueóloga Coordenadora: Josefa Jandira Neto Ferreira Dias
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira
Área de Abrangência: Município de Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 01 (um) mês
02-Processo nº 01500.000967/2025-80
Projeto: Monitoramento Arqueológico: Reforma e Modernização das Instalações do
Museu Casa de Rui Barbosa e da Fundação Casa de Rui Barbosa
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Processo nº 01498.000458/2025-43
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Drenagem no Mosteiro de São
Bento em Olinda
Arqueóloga Coordenadora: Lívia Blandina de Araujo Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica
de Pernambuco
Área de Abrangência: Município de Olinda, no Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 01 (um) mês
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Complexo Portuário do Maranhão S.A.
Empreendimento: Acesso Rodoferroviário Complexo Portuário do Maranhão
Processo nº 01494.000063/2024-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente ao Acesso
Rodoferroviário Complexo Portuário do Maranhão (CPM)
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História "Timbira -
Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL)
Área de Abrangência: Município de São Luís, no Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PGL Distribuição de Alimentos Ltda
Empreendimento: Implantação do Supermercado Peruzzo XXV
Processo nº 01512.000528/2024-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Supermercado Peruzzo XXV
Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sabrina Mattos da Silva
Apoio Institucional: LReserva Técnica Lepan - Universidade Federal de Rio Grande (Furg)
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná - DER/PR
Empreendimento: Restauração e Ampliação de Capacidade da Rodovia PR-466 - Acesso
a Furnas ao Entroncamento a PR-487 (inclusive a interseção)
Processo nº 01508.000830/2024-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Restauração e
Ampliação de Capacidade da Rodovia PR-466 - Acesso a Furnas ao Entroncamento a PR-
487 (inclusive a interseção)
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Alessandro De Bona Mello e Jedson Francisco
Cerezer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Manoel Ribas, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vamtec Presidente Kennedy P&G Ltda
Empreendimento: Vamtec Presidente Kennedy P&G Ltda
Processo nº 01409.000563/2024-53
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área diretamente afetada pelo
empreendimento denominado Vamtec Presidente Kennedy P&G Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Kássia Maria Queiróz da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kássia Maria Queiróz da Silva
Área de Abrangência: Município de Presidente Kennedy, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PFD Loteamentos e Incorporações Ltda
Empreendimento: Loteamento Condomínio Aruna
Processo nº 01508.000206/2025-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Condomínio Aruna
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PLANN Cascavel 1 SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Plann Cascavel
Processo nº 01508.000329/2025-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Plann
Cascavel
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Cascavel, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Waltrópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Cunhã Pucá
Processo nº 01419.000136/2024-56
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Loteamento Residencial Cunhã Pucá
Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Julia Leticia Evangelista
Monteiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luiz Mauro Pereira de Sousa
Área de Abrangência: Município de Cantá, no Estado de Roraima
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná - DER/PR
Empreendimento: Restauração e Ampliação de Capacidade da Rodovia PR-466 -
Entroncamento com a PR-487 ao Entroncamento com a PR-460
Processo nº 01508.000829/2024-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Restauração e
Ampliação de Capacidade da Rodovia PR-466 - Entroncamento com a PR-487 ao
Entroncamento com a PR-460
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Alessandro De Bona Mello e Jedson Francisco
Cerezer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Manoel Ribas e Pitanga, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Santa Maria Ltda
Empreendimento: Mina Santa Maria
Processo nº 01409.000129/2025-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Mina
Santa Maria
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE)
Área de Abrangência: Município de Santa Maria de Jetibá, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Innovar Participações e Incorporações Ltda
Empreendimento: Loteamento Nova Rheingantz
Processo nº 01512.000400/2020-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Nova Rheingantz
Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Apoio Institucional: LEPAN - Reserva Técnica de Arqueologia da FURG
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Porto Viana Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Porto Viana II
Processo nº 01409.000561/2024-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Porto
Viana II
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Viana, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ROTTAS 44 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Edificação Residencial Multifamiliar
Processo nº 01450.009474/2024-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Influência da
Edificação Residencial Multifamiliar
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville (MASJ)
Área de Abrangência: Município de Barra Velha, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte -
DER/RO
Empreendimento: Pavimentação Asfáltica CBUQ na RO-420 - Trecho Nova Mamoré/ Nova
Dimensão
Processo nº 01410.000209/2024-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Pavimentação da Rodovia
RO-420 (Trecho entre Nova Mamoré e Nova Dimensão)
Arqueólogo Coordenador: Igor Andryanws Alves de Moura
Arqueólogo Coordenador de Campo: Igor Andryanws Alves de Moura
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal
de Presidente Médici
Área de Abrangência: Município de Nova Mamoré, no Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 08 (oito) meses