EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.608/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.608/2025
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do
Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 281ª Reunião Ordinária da
CTNBio, realizada em 08/05/2025, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o
seguinte processo:
Processo: 01245.002360/2025-01
Requerente: Instituto de Química da Universidade de São Paulo - IQ-USP
CQB: 029/97
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Extrato Prévio: 10.087/2025, publicado no Diário Oficial da União em
26/03/2025.
Decisão: DEFERIDO
A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Química da Universidade
de São Paulo - IQ-USP solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projetos de
pesquisa com Organismos Geneticamente Modificados, denominados 1 "EMU: Aquisição
de um upgrade para sistema de cromatografia líquida acoplado a espectrômetro de
massa para aprimorar o leque de análises realizadas no REDOX PROTEOMICS CORE,
Laboratório Multiusuários de Proteômica do IQ/ USP", 2 "Desenvolvimento de métricas
de proteômica quantitativa capazes de capturar a complexidade funcional e
composicional da lipoproteína de alta densidade", 3 "Detecção e análise dos mecanismos
de geração de oxigênio singlete em leucócitos", 4 "Compreendendo os efeitos da
lipoproteína de alta densidade em macrófagos humanos", 5"Compreendendo a ação da
HDL em doenças inflamatórias através da proteômica" e 6 "Avaliação funcional do papel
de lncRNAs oncogênicos no Adenocarcinoma Pancreático Ductal através de abordagens
ômicas integrativas", a serem desenvolvidos nas instalações da instituição. A CTNBio,
após apreciação da solicitação de parecer para execução da atividade de pesquisa da
instituição, concluiu pelo deferimento, nos termos deste Parecer Técnico. No âmbito das
competências dispostas na Lei 11.105/05 e seu decreto 5.591/05, a Comissão concluiu
que o presente pedido atende às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam
garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do
requerimento.
A íntegra deste Parecer Técnico consta do processo arquivado na CTNBio.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o processo,
deverão ser encaminhadas, via Sistema FALABR, através da página eletrônica do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA