COOGARIMA - PLG Nº 1/2011 de 24/01/2011- Vencimento em 29/04/2029

COOGARIMA - PLG Nº 1/2011 de 24/01/2011- Vencimento em 29/04/2029
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.231/2012-SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA- Registro de Licença N° 8/2013 -
Vencimento em 30/03/2030
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.092/2024
Titular: LA CONSTRUCOES LTDA
Ofício nº: 17041/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 153/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.163/2022-AILTON PANTOJA DE SOUZA-OF. N°17235/2025
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.346/2008-A J DA SILVA COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS- Área de
247,43 para 54,27-areia-ji paraná/RO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.287/2015-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-Calcario Dolomitico-
Parecis/RO
886.305/2011-PORTO SOLOS EXTRAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS
LTDA.-Areia-Porto Velho/ Candeias do Jamari/RO
886.323/2011-VIEIRA & LUCA LTDA ME-Areia-Nova União/RO
886.286/2015-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-Calcario Dolomitico-
Parecis/RO
886.356/2015-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-Calcario Dolomitico-
Parecis/RO
886.356/2015-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-Calcario Dolomitico-
Parecis/RO
886.359/2015-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-Calcario Dolomitico-
Parecis/RO
886.058/2022-ELIO MAGESTI-Areia-PORTO vELHO/RO
886.010/2011-J.C.R. SILVA ME-Areia-Jaru/RO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.024/2014-N A D BEZERRA ME- Registro de Licença N° 06/2014 -
Vencimento em 02/06/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.050/2015-MINERAÇÃO CACOAL LTDA --OF. N°16672/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.425/2010-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-OF.
N°16641/2025
886.220/2012-NORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°16606/2025
886.029/2005-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP-OF. N°17386/2025
886.395/2011-MES MINERADORA LTDA-OF. N°17299/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 154/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 191/2025, de 12 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
886.038/2010 - Titular: AREIACRE COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): RIO BRANCO/AC
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 155/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
886.107/2024 - TINKT INTERNATIONAL TRADE COMERCIO LTDA - RIO
CRESPO/RO - Guia n° 173/2025 - Substância(s): cassiterita, columbita,ilmenita, zirconita
e monazita - Volume(s): 300 cassiterita - 150 columbita - 200 ilmenita - 300 zirconita
- 2.000 monazita toneladas
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
886.193/2018 - SCALA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - RIO BRANCO/AC -
Guia n° 156/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2756)
886.326/2007 - EDSON LOURENCO SICHINEL - PORTO VELHO/RO,
LÁBREA/AM - Guia n° 161/2025 - Substância(s): ESTANHO E TOPAZIO - Volume(s):
CASSITERITA - 300 toneladas e TOPAZIO - 100 (Kg)
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
886.238/2011 - LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP - JI-PARANÁ/RO -
Guia n° 171/2025 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 50.000 TONELADAS
886.044/2006 - AREAL RIO ACRE LTDA - RIO BRANCO/AC - Guia n° 158/2025
- Substância(s): AREIA - Volume(s): 40.000 TONELADAS
886.300/2012 - FERNANDO DE ARAUJO LOPES - RIO BRANCO/AC, SENADOR
GUIOMARD/AC - Guia n° 164/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 42.000
TONELADAS
886.160/2007 - AREIAL 02 IRMAOS LTDA EM - RIO BRANCO/AC - Guia n°
162/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 25.200 TONELADAS
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 97/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
815.331/1995-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº
44/2007- Cessionário:815.046/2023-Otilia Julieta de Amorim & Cia Ltda- CNPJ
76.354.695/0001-71
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.787/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2124/2018 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 09/02/2026
815.667/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N°
1438/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/03/2027
815.400/2002-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença
N° 1012/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/03/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.015/1997-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF.
N°17191/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.333/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°17338/2025/DIOUT-SC/ANM
815.332/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°17165/2025/DIOUT-SC/ANM
815.562/2005-ÁGUA MINERAL MINERAÇÕES EPP-OF. N°16326/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.562/2005-ÁGUA MINERAL MINERAÇÕES EPP-OF. N°16326/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.187/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 17271/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.277/2023-MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA-OF. N°17076/2025/DIOUT-
SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 98/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 189/2025, de 9 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
815.238/2014 - Titular: BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): GARUVA/SC
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação nº 99/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 98/2025 de 08/05/2025 - Processo nº: 815.032/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): DOUTOR PEDRINHO/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 40/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.109/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF.
N°15145/2025/SEFIS-ES/ANM
896.053/2020-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF.
N°16505/2025/SEFIS-ES/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.100/2021-CERAMICA BOAPABA LTDA
896.627/2004-RENAN CATELAN
896.108/2021-ISRAEL HONORIO DE OLIVEIRA
896.032/2020-MAYKON FEREGUETTI
896.188/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.665/1989-VALE S.A.- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA
LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89.- Alvará n°4.849/1996
890.043/1978-VALE S.A.- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA
LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89.- Alvará n°3.151/1993
804.162/1974-VALE S.A.- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA
LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89- Alvará n°3.473/1991
896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Cessionário:OMICRON
ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.575.798/0001-50- Alvará n°1.082/2018
896.470/2024-TIAGO MILKE- Cessionário:MM COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 60.237.751/0001-58- Alvará n°1.219/2025
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.412/2011-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA- Área de 784,24 ha para
291,81 ha-GRANITO-LINHARES e MARILÂNDIA/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.092/1999-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°14687/2025/SEFIS-
ES/ANM
890.039/1989-MINERACAO GRANOV LTDA-OF. N°14950/2025/SEFIS-ES/ANM
896.756/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF.
N°14990/2025/SEFIS-ES/ANM
896.545/2002-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°15045/2025/SEFIS-ES/ANM
890.119/1989-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA-OF.
N°14940/2025/SEFIS-ES/ANM
890.027/1989-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF.
N°15517/2025/SEFIS-ES/ANM
007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA EPP-OF.
N°15722/2025/SEFIS-ES/ANM
010.181/1967-VALE S.A.-OF. N°15935/2025/SEOUT-ES/ANM
804.164/1974-VALE S.A.-OF. N°15938/2025/SEOUT-ES/ANM
896.602/2014-IMIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°16521/2025/SEFIS-ES/ANM
890.395/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA-OF. N°16308/2025/SEFIS-
ES/ANM
896.006/2006-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF.
N°16294/2025/SEFIS-ES/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
008.348/1966-MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
896.055/2010-MINERBON - MINERACAO BONADIMAN LTDA- Prazo:2(DOIS)
ANOS
896.028/2013-GUIDONI BRASIL S/A- Prazo:2(dois) anos
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra ANM(2199)
890.027/1978-VALE S.A.- Portaria de lavra - 480/2022-
Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CNPJ 28.932.846/0001-89.
990.329/1989-VALE S.A.- Grupamento Mineiro nº 123/1991-
Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CNPJ 28.932.846/0001-89
000.941/1964-VALE S.A.- Portaria de lavra n° 470/2022-
Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CNPJ 28.932.846/0001-89
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
804.163/1974-VALE S.A.-OF. N°15937/2025/SEOUT-ES/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.296/2014-Disponibilidade Concluída
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.709/2008-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°15877/2025/SEOUT-
ES/ANM
896.156/2000-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°16163/2025/SEOUT-ES/ANM
896.272/2014-SIDINEI RODRIGUES LIMA HERMON GRANITOS ME-OF.
N°16229/2025/SEOUT-ES/ANM
896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF.
N°16376/2025/SEOUT-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.272/2014-SIDINEI RODRIGUES LIMA HERMON GRANITOS ME-OF.
N°229/2020/SEFAM - ES/GER-ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em
22/07/2020-60 dias
Despacho publicado(356)
896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-INDEFIRO o
requerimento de prorrogação da Guia de Utilização nº 0007/2019 protocolado em
12/07/2023.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 41/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
896.054/2010-ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°24/2020
896.397/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°17/2021
896.302/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°0037/2017
896.306/2008-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°29/2020
896.581/2010-ECO-QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA-GUIA DE