AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 255, DE 12 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021, para o caso previsto no inciso II do art. 5º, e o que consta do Processo ANP nº 448610.201097/2022-38, resolve: Art.1º Ficam autorizadas, na Refinaria de Paulínia (REPLAN) da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ nº 33.000.167/0643-47, situada na Rodovia SP-332, km 132, Distrito industrial, município de Paulínia - SP, com capacidade de processamento de petróleo de 69.000 m3/d, as operações das seguintes unidades com suas respectivas capacidades nominais: . .Identificação .Tipo de Unidade .Capacidade de Processamento . .U-200 .Destilação Atmosférica .36.000 Nm3/d . .U-200A .Destilação Atmosférica .33.000 Nm3/d . .U-210 .Destilação a Vácuo .36.000 Nm3/d . .U-210A .Destilação a Vácuo .33.000 Nm3/d . .U-220 .Craqueamento Catalítico .7.500 Nm3/d . .U-220A .Craqueamento Catalítico .8.500 Nm3/d . .U-980 .Coqueamento Retardado .6.800 Nm3/d . .U-980A .Coqueamento Retardado .6.800 Nm3/d . .U-283 .Hidrotratamento de Instáveis .6.000 Nm3/d . .U-283A .Hidrotratamento de Instáveis .6.000 Nm3/d . .U-4283 .Hidrotratamento de Instáveis .12.000 Nm3/d . .U-1280 .Hidrodessulfurização de Nafta Craqueada .4.400 Nm3/d . .U-2280 .Hidrodessulfurização de Nafta Craqueada .4.400 Nm3/d . .U-3283 .Hidrotratamento de Nafta de Coque .6.600 Nm3/d . .U-5283 .Hidrotratamento de Diesel .10.000 Nm3/d . .U-1230 .Reforma Catalítica .3.000 Nm3/d . .U-241 .Geração de Hidrogênio .874.500 Nm3/d . .U-241A .Geração de Hidrogênio .874.500 Nm3/d . .U-3241 .Recuperação de Hidrogênio .322.260 Nm3/d . .U-4241 .Geração de Hidrogênio .2.070.000 Nm3/d . .U-6241 .Recuperação de Hidrogênio .150.000 Nm3/d . .U-910B .Recuperação de Enxofre .106 t/d . .U-910C .Recuperação de Enxofre .106 t/d . .U-5910 .Recuperação de Enxofre .106 t/d . .U-970 .Separação de Propeno .842 t/d Art. 2º Ficam autorizadas também as operações das demais unidades de tratamento, unidades auxiliares e área de armazenamento. Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 48, de 29/01/2025, publicada no DOU de 30/01/2025. Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 255, DE 12 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 13/05/2025