ATO Nº 5.127, DE 12 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 5.127, DE 12 DE MAIO DE 2025
Expedir autorização à ISAQUE ARAUJO RODRIGUES, CPF nº ***.819.903-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2025
Nº 5.002. Processo nº 53542.001354/2025-77. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a FLAVIO AUGUSTO PILAU, CPF nº ***.476.820-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.005. Processo nº 53542.001147/2024-31. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CLAUDIO MONARI, CPF nº ***.345.838-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.006. Processo nº 53542.001189/2025-53. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SLC AGRÍCOLA CENTRO OESTE S.A., CNPJ nº 05.799.312/0051-90,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.043. Processo nº 53542.000898/2025-11. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a GUSTAVO AUGUSTO BOSCOLI, CPF nº ***.171.891-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2025
Nº 5.052. Processo nº 53542.001400/2025-38. Expede autorização a MARCO FERREIRA
GENARO, CPF nº ***.199.551-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.053. Processo nº 53542.001388/2025-61. Expede autorização a RVJ
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, CNPJ nº 59.750.230/0001-10, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 5.054. Processo nº 53542.001391/2025-85. Expede autorização a JOÃO BATISTA PERES
JUNIOR, CPF nº ***.398.371-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.055. Processo nº 53542.001394/2025-19. Expede autorização a ARNON COELHO
BEZERRA, CPF nº ***.518.731-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.061. Processo nº 53542.000922/2025-12. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a RÁDIO CARAJÁ DE ANÁPOLIS LTDA., CNPJ nº 01.018.217/0001-91, para
explorar serviço de interesse restrito referente ao Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos (SARC), tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas ao
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC).
Nº 5.073. Processo nº 53548.000163/2025-38. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a FAZENDA SAN FRANCISCO AGRO-ECOTURISMO LTDA., CNPJ nº
03.811.579/0001-60, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 5.074. Processo nº 53542.001276/2025-19. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a JOSÉ REIR FARIA, CPF nº ***.089.281-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente