ATO Nº 5.003, DE 8 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 5.003, DE 8 DE MAIO DE 2025
Expedir autorização a M & M MOTOS LTDA, CNPJ nº 16.282.584/0001-75, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 5.132 - Processo nº 53504.009774/2024-77: RONNY NASCIMENTO LUCAS, CPF nº
***.571.638-**.
Nº 5.133 - Processo nº 53504.004407/2025-68: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº
***.231.638-**.
Nº 5.134 - Processo nº 53504.004519/2025-19: WELINGTON LEITE PROTASIO, CPF nº
***.789.718-**.
Nº 5.135 - Processo nº 53516.001287/2025-16: MARLLON TOMAZ DOS SANTOS DA SILVA,
CPF nº ***.830.979-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2025
Extinguir, por renúncia, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 5.138 - Processo nº 53504.004419/2025-92: LEVI MENDES, CPF nº ***.254.588-**.
Nº 5.145 - Processo nº 53516.001226/2025-41: JADER FARACO ILANES, CPF nº ***.667.808-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente