ATO Nº 4.255, DE 14 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 4.255, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a RADIO TAXI LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.148.477/0001-20, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Serviço de Radiotaxi Especializado
(079), bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.289 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à Arcelormittal Brasil S.A., CNPJ
nº 17.469.701/0277-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 4.295 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à VALE S.A., CNPJ nº
33.592.510/0044-94, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 4.296 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à VALE S.A., CNPJ nº
33.592.510/0044-94, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 4.297 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à VALE S.A., CNPJ nº
33.592.510/0164-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2025
Nº 4.996 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à PARAISO FM LTDA, CNPJ nº
21.322.565/0001-65, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 4.997 Expedir autorização a AERO R66 - LOCACOES DE HELICOPTERO SPE LTDA, CNPJ nº
50.636.544/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.998 Expedir autorização a JOSE MAURO TORTIERI TEIXEIRA, CPF nº ***.732.406-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente