ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08 Filtek Easy Match Restaurador Universal 25351.360863/2024-60 / 80284939137 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1752996241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 Estabilizador 25351.053191/2025-10 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0480725250 Placa de Suporte 25351.053187/2025-51 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0480714258 Elevador 25351.053129/2025-28 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0480337250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARTHIMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 33.745.478/0001-08 INSTRUMENTAL ARTICULADO 360 25351.045547/2025-41 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0417587252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARTPIG BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 37.671.083/0001-50 PINCAS BODY PIERCING ARTPIG BRASIL 25351.053568/2025-31 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0484400258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ASSUT EUROPE LATINO AMERICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 07.032.636/0001- 64 EQUITAMP 25351.049000/2009-90 / 80262280009 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1734826240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOBLASTI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BIOMATERIAIS E PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA - EPP / 23.146.163/0001-82 SKIN PASS 25351.060868/2025-76 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0537773258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSS PHARMA LTDA / 49.551.267/0001-66 BIOSS - COMPRESSA DE TECIDO NÃO TECIDO EMBEBIDA EM ALCOOL 25351.047301/2025-12 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0434712256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BONE LIFE MATERIAIS MEDICOS LTDA - EPP / 09.333.102/0001-01 Sistema para Mãos 25351.381389/2024-18 / 80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia / 1036361241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA. / 19.585.158/0001-07 TROCARTE CATETER TORÁCICO ARGYLE 25351.695995/2019-42 / 81356112376 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1753952247 CATETER TORÁCICO ARGYLE 25351.712336/2019-88 / 81356112377 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1754170242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ E TAMUSSINO E CIA LTDA / 33.100.082/0001-03 CATETER PARA PUNÇÃO DE VEIA PROFUNDA 25351.587564/2009-29 / 10212990278 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0568294254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ E.M. ALBUQUERQUE LTDA / 48.653.706/0001-89 IV Ftech Sterica 25351.053948/2025-75 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0486842258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ famivita comércio de produtos para saúde ltda. / 23.583.042/0002-89 TESTE DE OVULAÇÃO FAMIVITA 25351.059384/2025-84 / 80074 - IVD - Transferência de titularidade de registro de produto / 0527643254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HELIANTO FARMACEUTICA LTDA / 04.506.487/0001-30 Revitage Nano C 25351.375607/2024-77 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0987270249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Jotec do Brasil importação e comercio de equipamentos hospitalares ltda / 21.996.505/0001-28 Sistema de Endoprótese com Múltiplos Ramos E-nside TAAA 25351.200934/2024-76 / 8543 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico / 0492895244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LOCALMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA / 12.255.403/0001-60 Tubo de Raios-X Imex Medical 25351.433501/2024-03 / 8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 1496137248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Lalan do Brasil Importação e Comércio de Equipamentos de Proteção Ltda / 26.124.320/0001-47 LUVA DE LÁTEX SEM PÓ LALAN 25351.190322/2020-34 / 81971510001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1753217245 luva de látex lalan sem pó lalan 25351.185827/2020-87 / 81971510002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1753296242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ M. F. EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP / 02.800.248/0001-62 MAXXIPOSITION - SENSOR DE POSIÇÃO PARA PSG 25351.712808/2009-87 / 80193710007 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0493327258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEIQ LTDA / 40.956.550/0001-01 Dermaxgel 25351.374182/2024-89 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0974273244 Dermaxgel 25351.374159/2024-94 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0974074241 MeiQ 25351.374152/2024-72 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0974021245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MILENIO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRESENTES LTDA / 13.616.567/0001- 39 FAMÍLIA DE TENSORES MBFIT 25351.065215/2025-83 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0568135253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Medagent do Brasil Comercio e Importação de Produtos Médicos - Hospitalares LTDA / 21.578.376/0001-58 Nopa Recipientes Esterilização 25351.041167/2025-38 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0376773251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NUTRIEX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS LTDA / 06.172.459/0001-59 RENNOVA FILL VOLLUMEN 25351.374934/2024-10 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0981634249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Neupharma Distribuicao de Material Medico Hospitalar LTDA / 21.487.927/0001-78 Neuflush - Seringa pré-enchida com solução salina (Contém 0.9% de Cloreto de Sódio) 25351.377656/2024-44 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1002848245 Neuflush - Seringa pré-enchida com solução salina (Contém 0.9% de Cloreto de Sódio) 25351.377656/2024-44 / 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0563251255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRIVATE LABEL INDUSTRIA DE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA. / 53.977.891/0001-05 Dispositivo para a Coleta de Sangue Capilar Health ID PSD DUO 25351.051001/2025-20 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0465560253 Dispositivo para a Coleta de Sangue Capilar Health ID DBS 25351.051003/2025-19 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0465563252 Dispositivo para a Coleta de Sangue Capilar Health ID FLEX SAMPLE 25351.051002/2025-74 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0465562256 Dispositivo para a Coleta de Sangue Capilar Health ID PSD 25351.050994/2025-12 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0465464254 Dispositivo para a Coleta de Sangue Capilar Health ID DSB DUO 25351.051004/2025-63 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0465564259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRO HOSPITALAR EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 25.312.620/0001-97 Instrumentais Gerais 25351.516937/2022-67 / 80061790048 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1751325245 Instrumentais com Widia 25351.129547/2022-51 / 80061790045 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1751433242 Instrumentais de Titânio 25351.129536/2022-71 / 80061790044 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1751443248 Instrumentais com Conexão 25351.322256/2013-08 / 80061790033 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1751283241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 20.676.345/0001-77 Regulador Vácuo Medi 25351.053161/2025-11 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0480558256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA / 00.562.583/0001-44 TESTE DE OVULAÇÃO FAMIVITA 25351.429115/2016-01 / 80002670093 80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0509920250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RP CONEXOES RESTAURADORAS LTDA / 08.539.206/0001-04 RP ONE NEEDLE 25351.059263/2025-32 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0527126250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SAINT GERMAIN COMERCIAL LTDA / 12.115.576/0001-83 KIT CATETER URETRAL DUPLO J COM FIO GUIA HIDROFÍLICO UROMED 25351.060745/2025-35 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0537257250 STONE BASKET RETRIEVAL UROMED 25351.060537/2025-36 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0536114251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SCIAVICCO COMERCIO INDUSTRIA LTDA / 23.747.090/0002-65 CORANTES HEMATOLOGICO SCIAVICCO 25351.052595/2025-96 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0477508251 MIF SCIAVICCO 25351.050975/2025-96 / 80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0465370250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Safetest Diagnósticos Ltda / 24.173.550/0001-70 Teste Rápido HTLV 1/2 ST 25351.317385/2024-78 / 8433 - IVD - Registro de produto / 0719921244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Spectrun Bio Engenharia Médica Hospitalar Ltda. / 54.446.810/0001-03 PIPELLE DE CORNIER 25351.038556/2004-51 / 10318390031 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0436865254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TECHLINE COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E SERVIÇOS LTDA / 64.132.434/0001-28 NEBULIZADOR COMPRESSOR 25351.410678/2024-23 / 10410619017 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0481953256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TS MEDICAL COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E IMPORTACAO LTDA / 27.066.602/0001-06 Kit de Cateterização 25351.059286/2025-47 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0527261254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ UNNO FARMACÊUTICA LTDA / 08.415.839/0001-00 UNNO ONCOSET 25351.059116/2025-62 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0526349255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 Kit Cânula Isolada para lesão térmica - Uso Único 25351.045537/2025-14 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0417490259 _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Nº de Processos : 51 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Total de Empresas : 35 RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.645, de 18 de julho de 2024, publicada em DOU nº 139 de 22 de julho de 2024, Seção 1, página 88. Onde se lê: ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 21.921.393/0001-46 Família VITROS Chemistry Products wrCRP Reagent and Calibrator Kit 34 25351.083773/2024-40 / 81246986900 8017 - IVD - Registro de produtos em família / 0280078242 Leia-se: ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 21.921.393/0001-46 Família VITROS Chemistry Products wrCRP Reagent and Calibrator Kit 34 25351.083773/2024-40 / 81246986900 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0280078242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Na Resolução - RE nº 2.771, de 30 de julho de 2024, publicada em DOU nº 149 de 5 de agosto de 2024, Seção 1, página 182. Onde se lê: QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 CRP FIA (Sangue Total/Soro/Plasma) 25351.134793/2024-96 / 81325990355 8433 - IVD - Registro de produto / 0373780249 Leia-se: QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 CRP FIA (Sangue Total/Soro/Plasma) 25351.134793/2024-96 / 81325990355 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0373780249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Na Resolução - RE nº 3.058, de 22 de agosto de 2024, publicada em DOU nº 164 de 26 de agosto de 2024, Seção 1, página 109. Onde se lê: Enzytec Biotecnologia Ltda. / 07.214.566/0001-65 Kit de Teste Rápido Proteína C Reativa (hsPCR&PCR) (Teste Imunocromatográfico por Fluorescência) 25351.041417/2024-59 / 82444370128 8433 - IVD - Registro de produto / 0201983249 Leia-se: Enzytec Biotecnologia Ltda. / 07.214.566/0001-65 Kit de Teste Rápido Proteína C Reativa (hsPCR&PCR) (Teste Imunocromatográfico por Fluorescência) 25351.041417/2024-59 / 82444370128 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0201983249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Na Resolução - RE nº 3.469, de 19 de setembro de 2024, publicada em DOU nº 184 de 23 de setembro de 2024, Seção 1, página 227. Onde se lê: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90 Atellica CH Proteína C Reativa de Alta Sensibilidade 2 (hCRP2) 25351.297793/2024-04 / 10345162508 8433 - IVD - Registro de produto / 0682789241 Leia-se: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90 Atellica CH Proteína C Reativa de Alta Sensibilidade 2 (hCRP2) 25351.297793/2024-04 / 10345162508 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0682789241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Na Resolução - RE nº 3.692, de 3 de outubro de 2024, publicada em DOU nº 194 de 7 de outubro de 2024, Seção 1, página 127. Onde se lê: MR SAUDE LTDA / 26.386.899/0001-16 Fast Test PCR + PCR-us H-Plus 25351.143376/2024-34 / 82533950092 8433 - IVD - Registro de produto / 0390653241 Leia-se: MR SAUDE LTDA / 26.386.899/0001-16 Fast Test PCR + PCR-us H-Plus 25351.143376/2024-34 / 82533950092 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0390653241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Na Resolução - RE nº 4.061, de 31 de outubro de 2024, publicada em DOU nº 213 de 4 de novembro de 2024, Seção 1, página 105. Onde se lê: BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79 Família AFIAS hsCRP 25351.356646/2024-75 / 10350840462 8017 - IVD - Registro de produtos em família / 0823964248 Leia-se: BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79 Família AFIAS hsCRP 25351.356646/2024-75 / 10350840462 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0823964248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Na Resolução - RE nº 4.061, de 31 de outubro de 2024, publicada em DOU nº 213 de 4 de novembro de 2024, Seção 1, página 105. Onde se lê: VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 ... Família MAGLUMI hs-PCR (CLIA) 25351.356652/2024-22 / 80102513314 8017 - IVD - Registro de produtos em família / 0824026241 Leia-se: VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 ... Família MAGLUMI hs-PCR (CLIA) 25351.356652/2024-22 / 80102513314 8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 0824026241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Na Resolução - RE nº 4.761, de 19 de dezembro de 2024, publicada em DOU nº 246 de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, página 373. Onde se lê: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90 ... Atellica CH Proteína C Reativa de Alta Sensibilidade 2 (hCRP2) 25351.297793/2024-04 / 10345162508 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1575978245 Leia-se: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90 ... Atellica CH Proteína C Reativa de Alta Sensibilidade 2 (hCRP2) 25351.297793/2024-04 / 10345162508 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1575978245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Na Resolução - RE nº 4.844, de 26 de dezembro de 2024, publicada em DOU nº 250 de 30 de dezembro de 2024, Seção 1, página 908. Onde se lê: QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Ensaio de Proteína C-reativa 25351.196555/2024-74 / 81325990381 8433 - IVD - Registro de produto / 0485275244 Leia-se: QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Ensaio de Proteína C-reativa 25351.196555/2024-74 / 81325990381 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0485275244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Na Resolução - RE nº 611, de 13 de fevereiro de 2025, publicada em DOU nº 33 de 17 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 93. Onde se lê: GOLD ANALISA DIAGNOSTICA LTDA / 03.142.794/0001-16 FIA PCR 25351.417345/2024-25 / 80022230289 8433 - IVD - Registro de produto / 1352174243 Leia-se:
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.763, DE 8 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 198. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 12/05/2025