MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4619/2022 (parte 2 de 4)

elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº
429/2025 - FONTE SÃO JOÃO. Processo ANM 27202.004445/1959-75. Concessionária:
Lindoiano Fontes de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 43.119.650/0001-63. Decreto de Lavra nº
2212 - DOU de 04/02/1963. Local da fonte: Rodovia Lindoia - Águas de Lindoia - Km
167,2. Fazenda São Sebastião. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 6,47 - Temperatura da água na fonte: 23,4 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 153,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 110,96 mg/L
- Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,25 Maches. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 86,69 - Cálcio: 14,300 - Silício: 13,300* - Sódio: 8,350 - Potássio:
4,850 - Magnésio: 4,450 - Nitrato: 3,75 - Cloreto: 2,08 - Sulfato: 1,13 - Fosfato: 0,07* -
Bário: 0,062* - Fluoreto: 0,06 - Estrôncio: 0,053* - Brometo: 0,01*. Boletim nº
1111/LAMIN-SP/2022 de 21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 73/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
820.015/2012-RIO NOVO COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA -Alvará
N°2167/2019Área reduzida de 1804,61 para 989,22
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.021/2021-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.414/2012-JOSE JOAO DAL BON-OF. N°16816/2025/DIFIS-SP/ANM
820.615/2018-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°16845/2025/DIFIS-
SP/ANM
821.311/2014-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI-OF. N°16853/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.016/2006-SANTA AMABILE AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA.-OF.
N°16856/2025/DIFIS-SP/ANM
820.863/2021-INDUSTRIA E COMERCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA-OF.
N°16862/2025/DIFIS-SP/ANM
820.293/2003-CIVIL OBRAS CONSTRUCOES LTDA-OF. N°16868/2025/DIFIS-SP/ANM
820.533/2009-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA-OF. N°16873/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.617/2009-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°17035/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.430/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF. N°17037/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.441/2017-VITO ARDITO LERÁRIO-OF. N°17039/2025/DIFIS-SP/ANM
820.892/2021-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°17043/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.619/2009-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°17078/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.620/2009-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°17082/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-OF. N°17278/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.044/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°17331/2025/DIFIS-SP/ANM
820.370/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°17335/2025/DIFIS-SP/ANM
820.383/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°17337/2025/DIFIS-SP/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
820.114/2014-ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ
N°2196/2019
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
820.083/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2333/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.842/1999-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-OF.
N°16828/2025/DIFIS-SP/ANM
820.841/1999-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-OF.
N°16831/2025/DIFIS-SP/ANM
820.385/1994-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-OF.
N°16835/2025/DIFIS-SP/ANM
821.062/1997-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°16887/2025/DIFIS-SP/ANM
820.066/1991-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-OF. N°17098/2025/DIFIS-SP/ANM
820.602/2001-PAMIRO AGRO INDUSTRIA S/A-OF. N°17108/2025/DIFIS-SP/ANM
821.436/2012-DILAR AGUA MINERAL LTDA-OF. N°17117/2025/DIFIS-SP/ANM
009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA-OF. N°17126/2025/DIFIS-
SP/ANM
009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA-OF. N°17126/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.890/2009-ESTANCIA DE AGUA MINERAL SANTA FE LTDA-OF.
N°17340/2025/DIFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
820.250/2017-REOMAR MUCARE- Cessionário:REOMAR MUCARE ME- CPF ou CNPJ
34.472.554/0001-03- Alvará n°1858/2019
821.360/2014-GERARDUS ANTONIUS HYACINTUS ELTINK-
Cessionário:AGROPECUARIA PARAISO HOLDING LTDA- CPF ou CNPJ 50.423.992/0001-38-
Alvará n°11251/2015
820.656/2015-GERARDUS ANTONIUS HYACINTUS ELTINK-
Cessionário:AGROPECUARIA PARAISO HOLDING LTDA- CPF ou CNPJ 50.423.992/0001-38-
Alvará n°12801/2015
820.367/2010-MURILO SEGURA- Cessionário:PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-
CPF ou CNPJ 49.565.260/0001-01- Alvará n°4014/2011
820.374/2010-MURILO SEGURA- Cessionário:PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-
CPF ou CNPJ 49.565.260/0001-01- Alvará n°16241/2011
820.375/2010-MURILO SEGURA- Cessionário:PORTO DE AREIA SANTA IZABEL
LTDA.- CPF ou CNPJ 49.565.260/0001-01- Alvará n°16242/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.255/2015-MARCIA RIBEIRO DA COSTA PEREIRA LTDA- Registro de Licença N°
3524/2017 - Vencimento em 10/03/2035
820.790/1998-EMPRESA DE MINERACAO PRADO LTDA- Registro de Licença N°
2220/1999 - Vencimento em 04/12/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.255/2015-MARCIA RIBEIRO DA COSTA PEREIRA LTDA-OF.
N°16756/2025/DIOUT-SP/ANM
821.215/2013-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-OF. N°16809/2025/DIOUT-SP/ANM
820.790/1998-EMPRESA DE MINERACAO PRADO LTDA-OF. N°16811/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.742/2014-F C NOGUEIRA ME-OF. N°17089/2025/DIFIS-SP/ANM
820.935/2012-F C NOGUEIRA ME-OF. N°17092/2025/DIFIS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
801.390/1975-TUTE MINERACAO LTDA-OF. N°16773/2025/DIOUT-SP/ANM
820.424/2001-BRITAS ARUJA LTDA.-OF. N°16794/2025/DIOUT-SP/ANM
820.489/2019-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-
OF. N°17289/2025/DIOUT-SP/ANM
820.732/2007-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17293/2025/DIOUT-SP/ANM
820.062/2011-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-
OF. N°17303/2025/DIOUT-SP/ANM
820.087/2012-NAVEGACAO BERGAMO E SILVA LTDA-OF. N°17305/2025/DIOUT-
SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.489/2019-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-
OF. N°17276/2025/DIOUT-SP/ANM
820.489/2019-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-
OF. N°17282/2025/DIOUT-SP/ANM
820.062/2011-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-
OF. N°17298/2025/DIOUT-SP/ANM
820.446/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-OF.
N°17308/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.624/2024
Titular: EPP FENIX SERVICOS, LOCACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
Ofício nº: 3046/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.149/2025
Titular: PORTO DE AREIA AURORA LTDA
Ofício nº: 16803/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.082/2025
Titular: MINERACAO JNM LTDA
Ofício nº: 16805/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.029/2025
Titular: NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA
Ofício nº: 16806/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.142/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS-OF. N°16799/2025/DIOUT-SP/ANM
820.141/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS-OF. N°16801/2025/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 18/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
858.010/1999-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°1830/2025
858.114/2004-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°1823/2025
852.730/1993-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°1817/2025
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 47/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.009/2018-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-CALCÁRIO-
INDEPENDÊNCIA/CE
Defere pedido de reconsideração(262)
800.625/2016-ZEUS MINERACAO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
800.625/2016-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6405/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.286/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
800.390/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
800.391/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
800.401/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
800.402/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
800.403/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
800.406/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
800.409/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
800.410/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
800.411/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
800.519/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
800.269/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.
800.270/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.
800.277/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.
800.010/2018-CEFAS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E REPRESENTACOES
EIRELI
800.011/2018-CEFAS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E REPRESENTACOES
EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.268/2021-CD STONE LTDA-OF. N°15837/2025
800.307/2020-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-OF. N°16120/2025
800.574/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF.
N°16278/2025
800.575/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF.
N°16323/2025
800.576/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF.
N°16413/2025
800.324/2015-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°16310/2025
800.565/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF.
N°16244/2025
800.213/2019-SAFIRA MINING E STONES LTDA-OF. N°16869/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
900.172/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-
Início:23/04/2025-Término:23/04/2028
800.070/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-
Início:23/04/2025-Término:23/04/2028
800.054/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-
Início:23/04/2023-Término:23/04/2028
800.871/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-
Início:23/04/2025-Término:23/04/2028
805.312/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-
Início:23/04/2025-Término:23/04/2028
805.311/1977-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A-
Início:23/04/2025-Término:23/04/2028
007.644/1966-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A-
Início:23/04/2025-Término:23/04/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.241/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°5984/2024
800.422/2016-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°16912/2025
800.966/2007-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16926/2025
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 49/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 1 ano, com vigência a partir da data de
publicação:(920)
800.524/2023-MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA- Registro de Extração
N°87/2025 - ANMCE de 22/04/2025
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
DESPACHO
Relação nº 50/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.520/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:MILGRAN
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ Nº 07.268.379/0001-64- Alvará
n°7493/2021.
800.270/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:MILGRAN
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 07.268.379/0001-64- Alvará
n°1074/2021.
800.237/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:MILGRAN
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ Nº 07.268.379/0001-64- Alvará
n°7192/2021.
800.121/2024-DANIELE BATISTA GOMES- Cessionário:D. B. GOMES LTDA- CPF ou
CNPJ Nº 09.158.424/0001-53- Alvará n°1622/2025.
800.290/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:MILGRAN
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ Nº 07.268.379/0001-64- Alvará
n°5412/2021.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
801.059/2010-MARMIEX MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:SEMA -
SONDAGENS, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 22.911.640/0001-96-
Alvará n°2139/2011.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.143/2023-LINHARES MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 214/2024-
ANM/CE - Vencimento em 07/04/2026.
800.275/1999-CERÂMICA BRASÍLIA LTDA.- Registro de Licença N°
408/2000/10ºDISTRITO/DNPM/CE - Vencimento em 10/09/2029.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.350/2019-JOTA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°16082/2025/SEOUT-
CE/ANM.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
800.306/2012-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-
Alvará n° 5050/2012 - Cessionário: JORAH MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA.- CNPJ nº 60.318.408/0001-38.
800.736/2012-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Alvará
n° 969/2013 - Cessionário: ASPEN MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ Nº 44.601.098/0001-08
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.719/2021-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 801.302/2023
Titular: ANTONIO NARCELIO COSTA DE LIMA
Ofício nº: 15602/2025/SEOUT-CE/ANM.
Processo nº: 800.525/2024
Titular: CERAMICA GROAIRAS LTDA
Ofício nº: 15605/2025/SEOUT-CE/ANM
Processo nº: 800.466/2024
Titular: SOL POENTE MINERACAO LTDA
Ofício nº: 15611/2025/SEOUT-CE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
801.332/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°15278/2025/SEOUT-
CE/ANM.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.089/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
800.098/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
800.103/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
800.090/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
800.101/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
800.102/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
800.104/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.119/2024-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 51/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
800.719/2021-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA- DOU de
29/07/2022, na Relação ANM/CE Nº 66/2022, Seção 1, Pág. 96.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 52/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
800.268/2021-CD STONE LTDA-OF. N°13093/2025-DOU de 23/04/2025
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 123/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.093/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - Ofício N° Ofício nº
14726/2025/DIOUT-PA/ANM
850.092/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - Ofício N° Ofício nº
15151/2025/DIOUT-PA/ANM
850.091/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - Ofício N° Ofício nº
15158/2025/DIOUT-PA/ANM
850.089/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - Ofício N° Ofício nº
15165/2025/DIOUT-PA/ANM
850.090/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - Ofício N° Ofício nº
15178/2025/DIOUT-PA/ANM
850.088/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - Ofício N° Ofício nº
15189/2025/DIOUT-PA/ANM
850.087/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - Ofício N° Ofício nº
15200/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.321/2024
Titular: MARIA LECI DE SOUZA CORDEIRO
Ofício nº: Ofício nº 38828/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 126/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(1250)
853.294/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA
853.296/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA
853.301/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA
853.302/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA
853.303/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
854.661/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
854.672/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
854.675/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
854.676/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
854.681/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
654.216/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.226/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.236/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.241/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.242/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
850.283/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.284/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.285/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.286/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.379/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.989/2021-WAGNER SAITA
850.738/1990-MANOEL COSTA SOUZA
850.791/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.915/2020-PEDRO LOPES DE ARAUJO SILVA
851.128/2020-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES
851.129/2020-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES
851.401/2020-WANDERSON COSTA SOUSA
851.403/2020-WANDERSON COSTA SOUSA
851.404/2020-WANDERSON COSTA SOUSA
851.406/2020-WANDERSON COSTA SOUSA
851.407/2020-WANDERSON COSTA SOUSA
851.409/2020-WANDERSON COSTA SOUSA
851.517/2020-JOSE MILTON DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.258/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.267/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.266/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.260/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
850.265/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA